Ricardo Candeias

Advogado

Lesados da PT em risco

10 de outubro de 2017 às 00:30
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Milhares de portugueses que investiram em obrigações da Portugal Telecom (PT) têm inúmeras razões para estarem de cabeça perdida desde finais de junho de 2016.

As suas poupanças esfumaram-se, de um dia para o outro, com o pedido de recuperação judicial apresentado pela Oi junto da Justiça brasileira.

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No entanto, a Oi, preocupada em ver aprovado o seu Plano de Recuperação, implementou o chamado Programa de Acordo de Credores (PAC).

Para alguns credores esta é a solução ideal. Mas só se investiu até cerca de 13 500 euros (50 000 reais) é que pode ver reembolsado esse valor e desde que adira ao PAC.

Genericamente, por intermédio do PAC, a Oi devolve-lhe 90% do seu investimento com a assinatura do documento e 10% depois de aprovado o Plano de Recuperação na assembleia-geral que se irá realizar a 23 de outubro.

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No entanto, o total do valor recebido nunca poderá ultrapassar os 13 500 euros. Há aqui dois ou três pontos que importa considerar: 1.º Como é que eu sei que o PAC é a melhor solução para mim (por exemplo, se investi 30 000 euros)? 2.º Quais as consequências por ter assinado o PAC? Como é que eu controlo o recebimento dos valores e quem me pode ajudar se os pagamentos não ocorrerem?

Na realidade, o representante da Oi em Portugal não é o defensor dos interesses dos lesados. Por isso, o investidor não deve ter uma perspetiva de curto prazo quando a médio e longo prazo pode ser-lhe facultada uma melhor solução.

Quem concluir que o PAC é o melhor para si tem todo o interesse em que o Plano de Recuperação seja aprovado na referida assembleia-geral.

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Para isso, é imperativo que se apresente nessa assembleia-geral e que vote favoravelmente a aprovação do Plano.

Parece-me que, desde o Mundial do Brasil, nunca tantos olhos lusitanos estiveram apontados para as terras de Vera Cruz.

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