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André Ventura

Irrecuperáveis predadores

Há pessoas em quem o direito penal não pode confiar e em cuja recuperação não podemos acreditar.

André Ventura 13 de Março de 2017 às 00:30
A recente detenção de mais um predador sexual, no caso da menor de Ponte de Lima desaparecida há cerca de uma semana, voltou a trazer ao espaço mediático a discussão sobre o perigo das redes sociais e da sua utilização descuidada por parte de crianças e adolescentes. E há, efetivamente, aspetos que não podemos descurar.

Os pais não podem insistir em colocar-se à margem do comportamento dos filhos no espaço cibernético, como se fosse um local hermético que os coloca a salvo de todos os perigos do mundo real. Muito pelo contrário: cria todo um universo de ameaças de que nós conseguimos apenas imaginar, por agora, uma pequena parte.

Os próprios Estados têm tido aqui a sua quota parte de responsabilidade, pois há muito que deveriam ter definido legalmente uma série de deveres e obrigações por parte destas redes sociais a atuar nos seus territórios. Não se compreende que bancos, seguradoras e empresas de investimentos financeiros tenham de cumprir um rol severo de imposições (de alerta, notificação, etc.) e as redes sociais continuem à margem de tudo isto, como se fossem completamente irrelevantes.

A obrigação de informar as autoridades em caso de deteção de padrões comportamentais desviantes (perfis falsos com objetivos sexuais, partilha de conteúdos pedófilos, etc.) é da mais elementar lógica no mundo em que vivemos. Depois, claro, há a lei penal e o Estado de Direito. Que muitas vezes remete estes predadores para a prisão e os devolve à sociedade uns anos depois, piores do que entraram. Com sentimentos de vingança e incompreensão.

Não podemos tratar todos da mesma forma. Quer aceitem ou não, este tipo de criminosos têm de submeter-se a tratamentos e programas de ressocialização que assegurem o seu regresso à vida social, em segurança para todos nós e para os nossos filhos. Se o não fizerem, então temos de ter a legitimidade de os manter afastados...eventualmente para sempre!
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