Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

André Ventura

O fim da justiça no mundo

A ideia de ordem internacional está a morrer. Cada país age segundo os seus interesses, de forma unilateral.

André Ventura 17 de Abril de 2017 às 00:30
O fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da ONU tiveram um grande objetivo: lançar os patamares de uma ordem internacional baseada nos valores da justiça e da democracia.

Em palavras simples, dir-se-ia que a nova ordem internacional deveria ser regulada segundo o Direito e não segundo vontades pessoais ou nacionais. Esse era o sonho...embora começasse rapidamente a ser colocado em causa por vários episódios relevantes, desde os confrontos da Guerra Fria até à invasão do Afeganistão por George W. Bush e seus aliados – onde Portugal também tomou parte ativa – passando, claro, pela agressão russa à Ucrânia e à Crimeia.

Olhando hoje para a cena internacional é isso mesmo que podemos testemunhar, sem meias palavras: o fim da ordem e do direito internacional. Os russos sentem-se no direito de assimilar parte do território ucraniano, os americanos atacam bases aéreas sírias sem qualquer resolução da ONU (ao mesmo tempo que dão avisos sérios ao regime da Coreia do Norte) e os europeus vão agindo consoante o interesse próprio da geopolítica aconselha.

A ideia de uma ordem internacional baseada em regras de ação e legitimação deteriorou-se terrivelmente. Qual é o interesse disto, perguntará o leitor, se o direito internacional sempre foi uma manifestação dos Estados mais poderosos? É muito simples: a deterioração da noção de regras universais e de uma justiça internacional eficaz lança no mundo e nos seus principais agentes um sentimento de irresponsabilidade e impunidade muito próximo àquele que se viveu antes dos grandes conflitos armados do século XX.

Enquanto vários países por todo o mundo vão abandonando o Tribunal Penal Internacional, o Médio Oriente vai reentrando num conflito surdo e irremediável e Donald Trump parece disposto a agir como um cowboy do Novo Mundo, o esforço de uma justiça universal vai-se esfumando...e em breve nenhum código bem escrito ou lei superiormente elaborada irão impedir o recurso às armas, com as consequências que todos conhecemos.

A Personalidade
Erdogan
O Presidente Turco submeteu à apreciaçãouma arrojada proposta em que alarga consideravelmente os seus poderes e acaba de vez com a figura do primeiro-ministro. Os votos ainda não estão totalmente contados, mas parece que a vitória do ‘sim’ é o cenário mais provavél. A democracia na Turquia pode ter dado um perigoso passo rumo ao absolutismo presidencialista.

+ Processo Marquês
Segundo a imprensa, já há data para ser formulada a acusação a José Sócrates e restantes arguidos: 30 de junho. Um sinal positivo para a justiça e para o Estado de Direito.

- Teste coreano
O [falhado] lançamento de um míssil por parte do regime norte-coreano é uma provocação ao Ocidente, podendo precipitar toda a região para um conflito armado em grande escala.
Ucrânia Médio Oriente George W. Bush Tribunal Penal Internacional Afeganistão Guerra Fria
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)