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André Ventura

O enriquecimento político

Nunca os temas do enriquecimento ilícito e da decência política foram tão prementes na nossa jovem República.

André Ventura 14 de Março de 2016 às 00:30
Nunca os temas do enriquecimento ilícito e da decência política foram tão prementes na nossa jovem República.

Enquanto o Tribunal Constitucional e uma boa parte do espectro parlamentar continuam entretidos com discussões técnicas e jurídicas que, segundo eles, inviabilizam a criminalização do enriquecimento ilícito, o país é confrontado com milhões a circular nas contas de ex- -políticos e com exibições de património que só não deixam envergonhado quem estiver completamente alheado da causa pública.

Quanto a José Sócrates, o país inteiro tem assistido ao discurso do ‘provinciano que esteve uns anos na política’ mas que, na verdade, apenas pernoitava nos melhores hotéis e se dava ao luxo de despesas completamente descontroladas. Férias, casas em Paris e subsídios distribuídos a amigos, amigas e a toda uma rede de cumplicidades.

Esta semana, novamente, a imprensa noticiava um património avaliado em cerca de 5 milhões de euros na órbita de Luís Filipe Menezes, um antigo autarca sem história de fortuna conhecida e cuja trajetória profissional foi, acima de tudo, um acumular de cargos políticos.

Preciosismos técnicos à parte, será razoável que titulares de cargos políticos exibam autênticas manifestações de fortuna sem terem de providenciar uma explicação cabível para as mesmas? Não será muito pior, para os próprios e para o cidadão comum, ver instalada a legítima suspeita de que foi a corrupção a moeda de troca das suas fortunas?

Não bastava já o problema do enriquecimento, o episódio do novo trabalho de Maria Luís Albuquerque na Arrow Global traz à superfície o sério problema da decência na política. Juridicamente incompatível ou não, como pode uma ex-ministra das Finanças entrar quase diretamente para uma empresa que comprou dívida ao Banif quando o mesmo era propriedade do Estado… e mesmo assim manter-se no lugar de deputada?

Na verdade, já não falta só legislar, urgentemente, sobre o enriquecimento ilícito. Falta impor regras básicas de decência na política!

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A Personalidade
O novo Presidente inaugurou de forma verdadeiramente revolucionária o mandato de Chefe de Estado. Abriu as portas do Palácio de Belém, organizou um imprevisível concerto no dia da tomada de posse e foi à Cidade Invicta falar de unidade e puxar pela energia dos portugueses, onde recebeu mais um banho de multidão. Um Presidente Pop Star!

Positivo:Justiça
A justiça brasileira deteve Lula da Silva, antigo presidente, já acusado de diversos crimes económicos, dando provas de compromisso no combate à corrupção.

Negativo:Orçamento
Multiplicam-se em Bruxelas os avisos, mais ou menos explícitos, de que serão necessárias medidas alternativas ao Orçamento do Estado de Mário Centeno. 

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