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António José Fialho

Legislação 'Ford T'

Leis feitas para durar uma geração são alteradas num mês.

António José Fialho 20 de Junho de 2015 às 00:30
Em muitos países, não se produzem determinadas leis sem que seja feita uma prévia e demorada avaliação da sua necessidade e do seu impacto na vida das pessoas e das empresas, bem como nos efeitos que pode ter com outras leis conexas.

O processo legislativo nesses países pode parecer mais demorado mas, ao que tudo indica, esse "atraso" não parece ser acompanhado de uma resposta mais lenta na vida das pessoas e das empresas.

Antes pelo contrário.

Está suficientemente demonstrado que leis ponderadas e assentes em prévia avaliação são objeto de uma aplicação e de uma interpretação mais refletida e adequada aos objetivos que prosseguem.

Leis feitas para durar uma geração são alteradas num mês, pedindo-se contributos e alterações em dois ou três dias.

"Depressa e bem" são dois conceitos inconciliáveis que todos os anos o legislador português parece esquecer.

Não acreditam? Esperem pelos Diários da República de agosto a setembro.
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