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Armando Esteves Pereira

Mistérios fiscais

É suposto os contribuintes serem todos iguais perante o Fisco.

Armando Esteves Pereira(armandoestevespereira@cmjornal.pt) 27 de Janeiro de 2016 às 01:45
A avaliação do Fisco à casa do patrão da PT revela que uma mansão de luxo, num sítio paradisíaco, com ancoradouro privado e acesso a uma albufeira, vale tanto como um T4 no Porto, em Lisboa, ou nos arredores destas cidades. Em Leiria, a mansão de outro milionário está avaliada como um T3 em qualquer vila.
Avaliações estranhas, precisamente quando, de norte a sul, o Fisco costuma avaliar as casas a um preço muito superior ao de mercado.

O valor conta para o pagamento do IMI e, quando há venda, do IMT. A discrepância cria uma imagem terrível de um sistema fiscal com duas tabelas. Um assunto que deveria ser cabalmente esclarecido, porque se todos os contribuintes são iguais, uns não podem ser mais iguais que outros.

Estas reavaliações só foram feitas após notícia do CM que indicava avaliações ainda mais ridículas.

É um mistério que me intriga. Mansões tão comentadas em Vieira do Minho ou em Leiria nunca mereceram a curiosidade de um fiscal das Finanças, nem as Câmaras se preocuparam com receita do IMI. Na vila minhota ou em Leiria, haverá T2 com o valor que era atribuído às mansões. O que é equidade fiscal?

Leia a notícia que deu origem a esta opinião: Fisco reavalia casa de milionário da PT
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