No Porto casas não há, mas bastões não faltam!

Uma manifestação pode ultrapassar o horário autorizado. Pode ocupar indevidamente o espaço público. Pode até desobedecer a uma ordem policial. Nada disso transforma automaticamente cidadãos pacíficos numa ameaça à segurança pública, nem torna inevitável uma carga policial de madrugada.

As imagens da Praça D. João I deixam uma sensação difícil de afastar, a de que faltou proporcionalidade. A PSP afirma que os manifestantes recusaram retirar as tendas e ofereceram resistência. O movimento denuncia dezenas de feridos, dois deles graves. Um agente também ficou ferido. Caberá às autoridades apurar rigorosamente o que aconteceu.

Mas há uma pergunta que não precisa de esperar por qualquer inquérito. Era mesmo necessário responder daquela forma a pessoas que protestavam pelo direito a uma casa?

A lei deve ser cumprida. Pelos manifestantes e pela polícia. Só que às forças de segurança exige-se mais do que autoridade. Exige-se contenção, discernimento e proporcionalidade. Um polícia não perde autoridade quando evita usar o bastão. Reforça-a.

É também impossível ignorar outro perigo. Há sinais documentados da aproximação de elementos das forças de segurança a movimentos de extrema-direita. Em 2025, um agente da PSP foi detido numa investigação a um grupo neonazi suspeito de crimes terroristas. Organizações da sociedade civil têm igualmente denunciado uma alegada diferença de tratamento entre concentrações da extrema-direita e manifestações progressistas ou antirracistas. Isto não permite acusar toda uma instituição, composta maioritariamente por profissionais que cumprem a sua missão. Mas obriga as chefias e o poder político a vigiar, investigar e agir. Uma polícia democrática não pode tolerar dentro das suas fileiras quem veja o cidadão como inimigo ou confunda autoridade com autoritarismo.

Por isso foram especialmente infelizes as palavras de Pedro Duarte. Dizer que a polícia foi “forçada” a atuar daquela forma é desculpá-la antes de conhecer os factos. Nenhuma carga policial é uma inevitabilidade da natureza. Resulta de decisões, ordens e escolhas operacionais. Ainda mais grave depois de o autarca ter prometido ser “absolutamente implacável” com a instalação das tendas. Aquilo parece ter sido porrada a pedido. E isso é nojento.

Também Luís Montenegro errou ao pedir aos manifestantes que não fossem “egoístas” e ao falar em não importar “instabilidade”. Egoísmo não é exigir uma casa quando se trabalha e não se consegue pagar uma renda. E tratar o protesto social como instabilidade importada é uma forma perigosa de deslegitimar o descontentamento democrático. Até porque se há alguém que sabe o que é ter imóveis é ele. São mais de 50.

A causa não é um capricho ideológico. A habitação tornou-se um dos maiores fatores de desigualdade na Europa. No final de 2025, os preços das casas subiam 5,5% na União Europeia e 18,9% em Portugal. Pode discutir-se o horário, o ruído ou as tendas. O que não se pode aceitar é que um problema político seja tratado essencialmente como um caso de polícia. Quando o Estado tarda em garantir casas, mas chega depressa para abrir cabeças e retirar tendas, alguma coisa está profundamente errada. É uma democracia doente.