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Bruno Figueiredo

Vendas online

Não será a fiscalizar o site que se saberá quantos foram burlados.

Bruno Figueiredo 27 de Novembro de 2017 às 00:30
Afiscalização do comércio online tem sido uma aposta recente da ASAE. Nota-se um incremento nestas fiscalizações, mas ainda se aguarda pela criação das equipas especializadas, há muito anunciadas pelo Inspetor-Geral.

Até lá, estas ações de fiscalização são feitas indiscriminadamente por todos os inspetores do organismo, independentemente da área de formação académica, dos conhecimentos técnicos ou da experiência profissional.

Subsistem dificuldades ao nível da recolha de prova digital; não há investimento em meios técnicos e a formação específica aos inspetores continua a ser uma reivindicação. Mais uma…

Por outro lado, sabemos que a ASAE está sem capacidade para analisar os milhares de reclamações e denúncias que lhe chegam anualmente. E essa é a maior fonte de informação para detetar incumprimentos nos contratos celebrados à distância.

Não será fiscalizando o site que a ASAE saberá quantos consumidores foram burlados, quantos aguardam indefinidamente a entrega do bem que adquiriram, quantos esperam há meses pelo devido reembolso.

As infrações neste setor têm aumentado com a disseminação do e-commerce. Inversamente, a capacidade da ASAE vai diminuindo.
Bruno Figueiredo opinião
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