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Carlos Moedas

9 de Maio: de Windsor a Bruxelas

A lógica do respeito por normas comuns continua a ser fundamental para Portugal e para a UE.

Carlos Moedas 10 de Maio de 2019 às 00:30
9 de Maio é um dia marcante na história de Portugal e da Europa. A 9 de Maio de 1386, Portugal e Inglaterra firmavam em Windsor a mais antiga aliança militar e económica que chegou aos nossos dias. A amizade entre Portugal e Inglaterra permitiu que Portugal consolidasse a sua independência e ajudou a Inglaterra em momentos difíceis como as guerras Napoleónicas e a Primeira Guerra Mundial.

Vários séculos mais tarde, abriu-se caminho para outro compromisso inédito. A 9 de Maio de 1950, o ministro francês Robert Schuman emitiu uma declaração em que propunha que a produção de carvão e aço da Alemanha e de França fossem administradas por uma autoridade comum, que estaria também pronta para receber outros países Europeus. Foi o primeiro passo para a criação da União Europeia.

Julgo que estes momentos históricos têm duas características em comum. A primeira é que a cooperação que geraram atingiu uma longevidade à partida muito improvável. Quem imaginaria que a aliança entre Portugal e Inglaterra perduraria por mais de 600 anos, apesar das diferenças de opinião e de interesses? E quem acreditaria que uma Europa que viveu durante séculos em guerra conseguiria abolir fronteiras e construir uma União estável e duradoura?

O segundo aspecto em comum dá-nos precisamente a chave para entender este sucesso. Trata-se da decisão de instituir regras comuns a vários Estados – regras que todos cumprem, mesmo em momentos difíceis.

O cumprimento destas regras reduziu a incerteza no sistema internacional e criou incentivos para uma cooperação cada vez mais aprofundada. No fundo, os Estados constataram que ao unir esforços através de acordos internacionais, o que muitos consideram um perda de soberania, é afinal a única maneira de manter e aumentar a nossa própria soberania.

O mundo de hoje já não é o mesmo de 1386 ou 1950. Mas a lógica do respeito por normas comuns continua a ser fundamental para Portugal e para a UE. Com o Brexit, a histórica amizade iniciada em Windsor é mais relevante do que nunca. Na UE, as regras que todos os Estados Membros aprovam em Bruxelas mantêm-nos unidos e prósperos apesar das várias crises e divergências. Por isso, neste dia 9 de Maio a UE celebrou as instituições que produzem e garantem regras comuns há mais de 60 anos.

Será sempre possível aperfeiçoar as regras. Mas não nos iludamos ao pensar que viveríamos melhor sem elas.
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