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Carlos Moedas

Os denunciantes

‘Whistleblower’ é aquele que avisa que algo está mal e que metaforicamente ‘apita’ quando vê algo errado.

Carlos Moedas 26 de Abril de 2019 às 00:30
Wikileaks, Panama Papers, Football Leaks, Dieselgate e Cambridge Analytica são escândalos que nunca teriam vindo a público não fosse o papel corajoso dos chamados denunciantes. Na verdade gosto mais da palavra em inglês: ‘whistleblowers’. Aquele que avisa que algo está mal e que metaforicamente ‘apita’ quando vê algo errado na sociedade.

Este espaço não me permite entrar no longo debate sobre se esses denunciantes são heróis ou vilões, profetas da liberdade ou criminosos. Casos como os de Assange simbolizam bem essa dificuldade: começou por ser levado em ombros por uma esquerda bem-pensante ao revelar documentos comprometedores sobre as guerras no Afeganistão e Iraque e os presos em Guantánamo.

Depois, ofereceu de bandeja dados sobre Hilary Clinton, que ajudaram à vitória de Trump. Isto sem referir outras acusações como violação ou extorsão. Apenas me debruçarei sobre o estatuto dos denunciantes em geral. Atualmente, apenas dez países europeus garantem uma plena proteção legal dos denunciantes, dos quais não consta Portugal.

Nas últimas semanas, o caso de Rui Pinto ganhou protagonismo em Portugal ao denunciar troca de correspondência e esquemas fiscais de jogadores, agentes e clubes e recear precisamente ser submetido, como denunciante, à justiça portuguesa. Estas novas realidades careciam de regras claras a nível europeu.

Após meses de negociações, a primeira Diretiva Europeia sobre a proteção dos denunciantes foi agora aprovada pelo Parlamento Europeu.

As novas regras visam garantir uma proteção eficaz dos denunciantes em todo o território da UE, prevendo canais de comunicação seguros para as denúncias e instaurando medidas duras contra a intimidação e represálias. Abrange eventuais violações do direito da UE, incluindo o branqueamento de capitais, a fraude fiscal, a contratação pública, a segurança dos produtos e dos transportes, o ambiente, a saúde pública, a proteção dos consumidores e a proteção dos dados pessoais.

Existem ainda salvaguardas destinadas a desencorajar as denúncias mal-intencionadas ou abusivas e evitar danos injustificados à reputação.

Caso não sejam tomadas medidas em resposta à denúncia, se houver um perigo iminente para o interesse público ou um risco de retaliação, o denunciante estará protegido se optar por divulgar essas informações publicamente, incluindo através da comunicação social.

É inegável o papel destes ‘whistleblowers’ para a nossa sociedade e com esta iniciativa da União Europeia estamos a levar a debate um tema complexo e por vezes desconfortável, mas que não podemos ignorar.

As cores do 25 de Abril
Tinha apenas quatro anos e vivia em Beja e por isso as minhas memórias são aquelas que o meu pai me ajudou a criar e me contou durante toda a minha adolescência.

As memórias de um pai jornalista perseguido pelo regime que renasceu naquele dia e que pela primeira vez sorriu para a vida.

Na verdade todos tivemos o sentimento que o mundo em que vivíamos era a ‘preto-e-branco’ e naquele dia passou a ser ‘a cores’. Não há melhor maneira de descrever aquele sentimento que vivemos em minha casa. Não há palavras, apenas imagens na minha memórias de cores vivas e alegres.

A casa que costumava ser escura e em que as janelas normalmente estavam fechadas passou a ter as janelas abertas. Os vizinhos falavam durante horas na rua a imaginar o futuro e a saborear a liberdade. Aqueles primeiros momentos foram de imensa felicidade porque tudo parecia possível.

Mas sobretudo lembro-me de o meu pai dizer que podíamos sonhar em ser aquilo que queríamos na vida e que um dia poderíamos ir para a Universidade que ele nunca foi. Na geração dele os sonhos eram proibidos. A vida vivia-se, não se sonhava.

No fundo, o 25 de Abril veio dar cor não só às nossas vidas mas também aos nossos sonhos.

Caetano Reis e Sousa na Royal Society 
O imunologista português é investigador no Instituto Francis Crick, de Londres. Foi eleito membro da Royal Society onde contamos 25 portugueses desde 1668. Destacou-se pelo contributo para melhor compreender o papel do sistema imunitário a detetar a invasão de patógenos, cancro e danos nos tecidos.

Lyra McKee, vítima inocente 
A jovem ativista e jornalista de 29 anos não resistiu aos ferimentos após os motins terroristas de Londonderry, na Irlanda do Norte. Tudo indica que na origem dos distúrbios estariam dissidentes republicanos ligados ao Novo IRA.

Foram vários os apelos à paz dos líderes políticos, num cli-ma ao qual a instabilidade política do Brexit não é alheia.

38 mil milhões
38 mil milhões de euros é a garantia do programa InvestEU para impulsionar o investimento na Europa (2021-2027). Com base no êxito do Plano Juncker, reunirá sob o mesmo tecto os 13 instrumentos financeiros que apoiam atualmente o investimento na União Europeia.
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