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Carlos Moedas

Voto de desconfiança

Numa conjuntura económica favorável, os portugueses contrariaram a narrativa de que tudo vai bem.

Carlos Moedas 11 de Outubro de 2019 às 00:30

No passado domingo, as eleições legislativas trouxeram um novo quadro político ao nosso País. Os resultados da noite eleitoral despertam-me três leituras que gostaria de registar aqui.

Em primeiro lugar, os partidos do arco do poder ficaram aquém das expectativas. O Partido Socialista ficou aquém do que muitos esperavam, a maioria absoluta. Numa conjuntura económica altamente favorável, os portugueses contrariaram a narrativa de que tudo vai bem no nosso País e exigem mais ambição. O PSD também ficou aquém das expectativas. De certa forma ficou acima das expectativas veiculadas pelas sondagens, mas muito abaixo das expectativas que um partido como o PSD deve ter, que são as de ganhar as eleições.

Em segundo lugar, destaco a entrada de três novos partidos na Assembleia da República e o crescimento do PAN. Estes quatro partidos representam cerca de 7% dos votos e elevaram para dez o número de partidos com assento parlamentar – um cenário que não se verificava desde os tempos do pós-Revolução. O crescimento dos pequenos partidos poderá garantir uma melhor representação da sociedade portuguesa, mas gera também uma fragmentação que poderá dificultar seriamente o processo de decisão. Basta pensar na instabilidade política sofrida em Espanha nos últimos anos. Por isso será essencial que todos se foquem no interesse público e nos grandes desafios que temos pela frente.

Em terceiro lugar, o contínuo crescimento da abstenção é altamente preocupante. Cerca de metade dos eleitores não votaram. Este número traz uma mensagem muito clara aos políticos, que não estão a ser capazes de ir ao encontro dos cidadãos. Como tenho defendido, este problema não se poderá resolver simplesmente com um aumento do número de partidos. A solução passa por renovar profundamente os temas do debate e por repensar o papel dos partidos numa sociedade onde a informação flui a ritmo muito acelerado. Ao nível da eficácia, será também urgente assegurar que os políticos não fiquem de mãos atadas por aparelhos excessivamente burocráticos, para que consigam solucionar problemas e fazer a diferença.

Por isso creio que nestas eleições os portugueses deram um voto de desconfiança aos seus governantes. É essencial assegurar que esse vazio não deixará espaço para a afirmação de alternativas antidemocráticas, como se tem verificado em tantos países. Para tal precisamos de nos antecipar e restabelecer a confiança nas nossas instituições. 

A Rejeição de Sylvie Goulard
O Parlamento Europeu decidiu ontem rejeitar a nomeação da francesa Sylvie Goulard para membro do Colégio de Comissários. Respeito a decisão do Parlamento, apesar de reconhecer o europeísmo convicto e as competências técnicas de Sylvie Goulard para ser Comissária Europeia.

E por isso, esta rejeição só pode ter uma leitura política. O Parlamento Europeu sentiu-se totalmente à margem da escolha das principais figuras do próximo ciclo europeu-Presidente da Comissão, Presidente do Conselho, Presidente do BCE e Alto Representante para Política Externa. Fruto deste mau estar, o Parlamento decidiu mostrar o seu poder e rejeitou, ao todo, três comissários europeus.

Mas a realidade é que esta decisão vai dificultar as relações de força entre os grupos políticos, com consequências muito complexas na exigente agenda que temos pela frente. O Parlamento Europeu funcionou durante as últimas décadas numa aliança implícita e muitas vezes explícita entre liberais, socialistas e democratas-cristãos. Com a subida dos radicalismos, esta aliança é essencial para continuar a decidir no Parlamento Europeu. A capacidade destes três partidos em se entenderem era o motor das decisões. Temo que esta decisão deixe feridas por sarar. 

Denunciantes protegidos 
Os denunciantes são uma nova realidade que carece de proteção jurídica própria. A UE adotou uma diretiva da Comissão Europeia que os protege contra formas de retaliação, ao estabelecer canais seguros. Os Estados-membros têm dois anos para transpor estas regras em leis nacionais.

Abstenção: o elefante na sala 
É difícil ignorar a triste realidade de 45% de abstenção nas legislativas. Custa acreditar que haja portugueses que não se identificam com nenhum dos 21 partidos. Há sobretudo uma grande responsabilidade do mundo político: lei eleitoral e cadernos eleitorais desatualizados, campanhas eleitorais paradas no tempo... 

59%
59% dos portugueses não conhecem um projeto financiado pela UE na sua área de residência. Apesar de Portugal ter recebido mais de 5 mil milhões de euros de financiamento em 2018, os dados do Eurobarómetro sobre desenvolvimento regional mostram que o grau de conhecimento é limitado. 

Uma europa que...
anunciou um projeto cofinanciado pela UE de 3,5 milhões de euros, em Cabo Verde, no domí- nio do desenvolvimento sustentável para melhorar as infraestruturas de abastecimento de água na cidade da Praia, no âmbito da parceria entre a UE e Cabo Verde assinada em 2007.

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