O sigilo fiscal é uma das bases do Estado de direito.
Todos temos de pagar impostos – sobretudo quem trabalha por conta de outrem. Em troca, contamos pelo menos com a tranquilidade do segredo.
A lista de contribuintes VIP, noticiada pelo CM no domingo, prova que esse é um privilégio que o Estado reserva apenas a alguns. Portugueses a quem uma consulta aos rendimentos faz disparar os alarmes.
A extorsão fiscal a que estamos sujeitos há anos deveria dar-nos a todos o direito a sermos tratados como contribuintes VIP. Afinal, à luz do fisco, todos os contribuintes são iguais, mas há uns mais iguais que os outros.