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Noronha Nascimento

Ministério Público

Só dois países admitem a autonomia do MP: Itália e Portugal.

Noronha Nascimento 12 de Outubro de 2019 às 00:30
Hoje, a fórmula do CSMP é manifestamente corporativa: se os juízes convivem bem com um Conselho plurifacetado, por que razão não podem conviver os procuradores com um Conselho igual? Defendeu-se que um CSMP com maioria de não-procuradores leva ao controlo do MP e da investigação criminal pelo poder político. Pode acontecer.

Tal como o atual modelo de composição pode levar ao efeito oposto: pode acontecer que ... < br />
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