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Opinião
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Orlando Afonso

A principal garantia

A independência dos juízes é uma garantia de justiça.

Orlando Afonso 23 de Fevereiro de 2019 às 00:30
A independência dos juízes não só é uma garantia de imparcialidade e, consequentemente, da igualdade dos cidadãos, mas garantia de Justiça, não subordinada a razões de Estado ou interesses políticos e económicos.

Os fundamentos externos ou políticos da independência exigem que esta seja assegurada tanto para a judicatura enquanto corpo, como para o juiz individualmente considerado. A independê... < br />
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