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Correio da Manhã

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Maria de Belém Roseira

Deseducação

Perante um desastre desta dimensão [colocação de professores] um governante deve dar a mão à palmatória.

Maria de Belém Roseira 11 de Outubro de 2014 às 02:00

Se alguém tivesse dúvidas sobre as graves consequências do desmantelamento da máquina da Administração Pública, bastaria o processo ou "antiprocesso" de colocação de professores para o demonstrar. Nunca se assistiu a falha tamanha num processo que está mais do que rotinado e que, correndo mal, causa danos graves a todos os principais interessados: desde logo aos alunos e às suas famílias, depois aos professores e, no final, ao País.


A OCDE, agência que faz um acompanhamento próximo da Educação dada a sua dimensão estratégica para o desenvolvimento dos países, tem vindo a afirmar que "a maioria dos governos tenta proteger a Educação das reduções drásticas", o mesmo não se passando com Portugal.


A diminuição sucessiva do investimento neste setor nos vários níveis de ensino e de formação académica – do pré-escolar, ao superior, não esquecendo a investigação e, sinal supremo de insensibilidade, os alunos com necessidades especiais – o desnorte e a impreparação estão patentes. Perante um desastre desta dimensão, que decorre de alterações políticas cujo impacto não foi corretamente avaliado, um governante deverá dar a mão à palmatória e não transformar em bode expiatório um dirigente da Administração. Até porque, a maior parte das vezes e em época de fortes restrições, os funcionários são vítimas e não autores dos cortes que, se não forem bem feitos, introduzem ineficiências dificilmente supríveis, quando não incapacidade de funcionamento em níveis de segurança e qualidade básicos. Assim sendo, e perante o desastre, a queda de um diretor-geral não é, nem pode ser, a resposta.


Mas, mais: depois de ter empenhado a sua palavra no Parlamento, garantindo que nenhum professor seria prejudicado, veio agora o Ministro da Educação dizer que só em sede judicial o ressarcimento pode ter lugar.


Ora, desde quando é que um Governo não tem capacidade de iniciativa – legislativa ou outra – para reparar os seus próprios erros?


Pior, seria impossível. Portanto, só existe uma explicação: a do desprezo pela escola pública e pela sua dimensão corretora das desigualdades de condição, elemento-chave na construção da coesão de uma sociedade.

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