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Correio da Manhã

Opinião
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Pedro Miguel Vieira

Equívoco pontual?

Foi o momento para confirmar a desconsideração do poder político pelo judicial.

Pedro Miguel Vieira 17 de Outubro de 2017 às 00:30
Terminou o XI Congresso dos Juízes Portugueses. Com uma elevada participação e excelente organização, foi possível aos juízes portugueses aproveitarem um arrojado programa e discutirem, entre si, com os demais convidados a e com a sociedade civil, a independência dos tribunais e a segurança dos juízes e o poder judicial neste novo mundo.

Foram momentos de amplo debate e de aprofundamento de ideias, na busca do melhor caminho para a adaptação do judiciário aos tempos modernos, da afirmação dos tribunais como os garantes do Estado de direito e do papel fundamental dos juízes na afirmação da Justiça, cuja independência depende de um Estatuto que consagre uma efectiva independência financeira e cumpra a lei unanimemente aprovada em 1990 pela AR.

Mas foi também o momento para confirmar a desconsideração do poder político pelo poder judicial. Apesar de convidadas com larga antecedência, as mais altas figuras do Estado não marcaram presença no congresso e nem sequer se dignaram enviar uma mensagem.

Durante os três dias do congresso, o Sr. Presidente da República teve tempo para receber uma associação (que podia ter recebido em qualquer outro dia), para visitar uma exposição (em visita pré-inaugural e que por isso poderia ter visitado num outro dia), para se deslocar a Pedrógão (a evento organizado pela Associação de Vítimas do Incêndio), para distribuir os prémios literários de uma sociedade de jogo e aposta e para representar institucionalmente o Estado laico numa cerimónia religiosa.

Quer dizer que a ausência de dom de ubiquidade deu para estar em todo o lado menos no Congresso dos Juízes.

Esperemos que se trate apenas de um equívoco pontual e não represente uma demissão face aos assuntos da Justiça e dos juízes do primeiro magistrado da nação.

Não basta ao Presidente da República apelar aos consensos no sector.

A sua participação, activa e simbólica, é essencial.
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