A taxa da vergonha

A empresa Infraestruturas de Portugal (antiga Junta Autónoma das Estradas) está a cobrar, através da GNR, uma taxa de 500 euros a quem tem uma casa ou empresa à beira de uma estrada nacional ou regional. Está a cobrar retroativamente com base numa lei de 2015 que veio ‘legalizar’ uma situação de facto.

É uma taxa vergonhosa que exprime a a atitude do Estado face ao cidadão: confisco puro e simples. A criatividade para inventar taxas e taxinhas tem de ter limites. Um Estado que não respeita o cidadão não se dá ao respeito e abre a porta a derivas sociais complexas. Seria bom que o Governo entendesse isso e pusesse esta gente na ordem.