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Eduardo Dâmaso

A lei Pidá

A ideia de que permanecemos um país de brandos costumes é cada vez mais perigosa.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 20 de Abril de 2020 às 00:31
Foi por um triz que a lei 9/2020, que já libertou mais de mil presos, não ficou sinistramente conhecida para a história da justiça e das prisões como ‘a lei Pidá’. Como previmos, um dos aspectos mais frágeis da lei é o que entrega nas mãos de um poder administrativo a concessão de saídas precárias de 45 dias, renováveis, sem uma previsão expressa da sua inaplicabilidade a crimes mais graves,...
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