Ainda o caso BPN

Eduardo Dâmaso

Ainda o caso BPN

Dez anos para ter condenações está na média europeia, mas é muito tempo.
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As condenações no processo maior do BPN, em particular de Oliveira e Costa, são um passo importante dado pela justiça portuguesa mas não deixam de expor todos os problemas que persistem na investigação e julgamento do crime económico.

É verdade que o processo levou menos de dez anos entre o início do inquérito e as condenações e que isso está em linha com a média europeia neste tipo de casos. Todavia, não deixa de ser muito tempo.

Neste caso, à demora natural da investigação somaram-se demasiadas testemunhas da defesa, demasiados expedientes dilatórios e uma substituição de magistrados que também evidencia os problemas destes processos ao nível do julgamento.

Ouvindo a experiência de magistrados como Sérgio Moro, António Di Pietro, Baltazar Garzón, como fez esta semana a revista ‘Sábado’, percebe-se que não há volta a dar: para ter resultados mais rápidos é preciso estender o regime de colaboração premiada que existiu no combate ao terrorismo e existe na repressão do tráfico de droga ao crime económico.

É um instrumento próprio de regimes democráticos que levam a sério o combate a estes crimes. Quem tem medo dele?
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