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Correio da Manhã

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O estatudo da vítima

Fernanda Palma

O estatudo da vítima

O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.

14.06.2015

Desvio inquisitorial

O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.

07.06.2015

Futebol irresponsável

As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.

31.05.2015

Novo Enriquecimento

O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.

25.05.2015

O abuso da força

Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.

17.05.2015

Mente e delinquência

Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.

10.05.2015

Orelhas grandes

Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.

03.05.2015

Aborto ético-terapêutico

O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .

26.04.2015

Imunidade dos deputados

O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.

19.04.2015

Aborto e eleições

As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.

05.04.2015

A Páscoa de Hugo

Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.

29.03.2015

Caixa negra

Poderemos confiar nas máquinas e na tecnologia, mas não nos seres humanos?

22.03.2015

Lógica pastoril

Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.

15.03.2015

O segundo seguinte

A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.

08.03.2015

A Justiça do Meco

Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.

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