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Fernanda Palma

O abuso da força

Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.

Fernanda Palma 25 de Maio de 2015 às 00:30

Em Guimarães, um adepto abandona um estádio de futebol com o pai e dois filhos menores. Momentos antes, terminara um jogo decisivo. Há uma troca de palavras com um oficial de polícia. O adepto parece alterado. De repente, o oficial agride-o com bastonadas e afasta a murro o pai, que procurara defendê-lo. Outro polícia procura tapar a visão a uma das crianças, que assistia aterrorizada à explosão de violência.

Segundo veio a público, o auto de notícia refere insultos, cuspidelas e ameaças. Todavia, as imagens (cuja utilização como meio de prova não contraria nenhum princípio de processo penal) só parecem compatíveis com a alegação de insultos. Mas mesmo que tenha havido provocação, o uso da força parece excessivo, à luz dos princípios de necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a atividade da polícia.

Porque se registou o aparente abuso da força? O oficial de polícia descontrolou-se com algumas palavras que lhe foram dirigidas? Tem um entendimento "musculado" da ação policial? No processo de inquérito e no provável processo disciplinar subsequente (bem como no processo crime por ofensas corporais, que lhe terá sido instaurado, na sequência de queixa, de acordo com as notícias), isso será averiguado.

Porém, um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação e temperança nas situações mais difíceis. Nos termos da Constituição, a polícia serve para defender a legalidade democrática, a segurança e os direitos dos cidadãos e as suas medidas não devem ser utilizadas além do estritamente necessário. Não é redundante que uma voz institucional o recorde, independentemente do resultado do inquérito.

De todo o modo, uma coisa é certa: aos polícias se deve a garantia da paz pública, que constitui condição do exercício dos direitos fundamentais. Assim, a presença de polícias no futebol destina-se, precisamente, a assegurar o exercício desses direitos. Por isso, quando alguém ataca a polícia ou a própria polícia se autofragiliza nessas situações, as vítimas acabam por ser sempre os próprios cidadãos. 

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