
Fernanda Palma
O estatudo da vítima
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.
O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.
Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.
Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.
O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .
O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.
As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.
Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.
Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.
Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.
Um familiar de duas testemunhas explicou à CMTV como o agressor atacou as vítimas no Centro Ismaelita, em Lisboa. Duas mulheres morreram e um professor ficou ferido com gravidade.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, revelou esta terça-feira que o atacante do Centro Ismaelita em Lisboa era "beneficiário de estatuto de proteção internacional".
O homem de nacionalidade afegã que matou duas mulheres e feriu gravemente um professor nas instalações do Centro Ismaelita em Lisboa, na manhã desta terça-feira, vive em Odivelas e tem três filhos menores, de quatro, sete e nove anos de idade.
Duas mulheres foram mortas à facada, esta terça-feira, no Centro Ismaelita em Lisboa. O atacante, de nacionalidade afegã, foi neutralizado.