Fernanda Palma
O estatudo da vítima
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
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O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.
O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.
Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.
Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.
O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .
O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.
As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.
Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.
Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.
Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.
O primeiro trabalhador a ser resgatado do túnel da Índia foi recebido com aplausos. As autoridades conseguiram resgatar os 41 trabalhadores que estiveram presos durante 17 dias.
A Polícia do Michigan, nos EUA, perseguiu, no sábado, durante cerca de uma hora, um jovem de 12 anos que roubou uma empilhadora e a conduziu numa zona residencial. Segundo as autoridades, a empilhadora terá sido roubada de uma escola e na fuga o jovem bateu em pelo menos dez veículos.
Crime terá ocorrido num quadro de violência doméstica.
