Fernanda Palma
O estatudo da vítima
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
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O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.
O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.
Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.
Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.
O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .
O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.
As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.
Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.
Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.
Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.
Uriah, de 4 anos, Yuval, de 8, e Ofri, de 10, foram feitos reféns pelo Hamas, juntamente com a mãe, no dia 7 de outubro. A família foi libertada este domingo e, na segunda-feira, o momento foi de enorme felicidade quando se reencontraram, ainda no hospital, com Rodney, o cão da família.
Um homem de 38 anos criou o caos no Aeroporto Internacional Louis Armstrong de Nova Orleães, nos EUA, este domingo, ao abrir de forma abrupta a porta de emergência do avião em que seguia, após este pousar, e saltar para a pista. O homem acabou detido.
Suspeito recorreu a uma faca para desferir um golpe profundo na zona torácica da vítima.
Dizia às vítimas que os cartões tinham caducado e conseguia acesso às contas.
