Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
8
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Fernando Jorge

Quando é o reforço?

É necessário colocar funcionários nos tribunais.

Fernando Jorge 10 de Maio de 2016 às 00:30
A Ordem dos Advogados e o Fórum Justiça Independente realizaram, na passada semana, um colóquio sobre a ‘Reforma Judiciária: que rutura?’. Nele intervieram alguns responsáveis pela gestão das novas comarcas e advogados. Todos foram unânimes de que é necessário reformular e alterar algumas coisas.

A começar na própria nomenclatura, retomando a dignidade das antigas designações - Tribunal, Juízo, Secção, etc., substituindo as ‘instâncias’, ‘núcleos’ J1, J2, J3, etc. Foram também apresentadas medidas concretas.

Por exemplo, o Juiz Desembargador Pedro Mourão propôs, e bem, a criação de um Conselho Superior Judiciário único. A Bastonária, com a frontalidade que lhe é reconhecida, "desafiou" os poderes ali representados a "ouvir" o cidadão sobre as reformas. Reafirmou a necessidade de permitir que muitas populações voltem a ter acesso à Justiça, o que passa por reabrir tribunais encerrados ou desqualificados. Isto também iria aliviar as ‘instâncias’ centrais da elevada carga processual que têm atualmente. Mas, claro, para isso é necessário colocar nesses tribunais funcionários. E a necessidade do reforço do quadro de oficiais de justiça foi unanimemente reconhecida. De que espera o Governo?
Fernando Jorge opinião
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)