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Fernando Medina

A vez do Parlamento

Não há qualquer razão política para o Presidente da República não dar posse a um Governo com apoio maioritário.

Fernando Medina 28 de Outubro de 2015 às 00:30
Depois de indigitado como Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho teve na eleição de Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República um primeiro sinal claro de que não encontrará no Parlamento apoio maioritário.

O segundo sinal deu ontem o próprio Passos Coelho, com a lista de nomes para o seu Governo, pois o recrutamento feito com base no atual Executivo e no Parlamento é um sinal claro de descrença no futuro. A terceira e definitiva confirmação virá com probabilidade dentro de dias, com a aprovação conjunta de uma moção de rejeição ao programa de Governo.

Este é, pois, o tempo do Parlamento.

Na noite das eleições, António Costa foi muito claro: "Ninguém conte connosco para formar uma maioria do contra. O PS não inviabilizará um Governo se não tiver um Governo para viabilizar." Portanto, se o Governo minoritário da PàF não entrar na plenitude de funções, é porque o Parlamento encontrou uma solução de Governo alternativa, mais estável e durável, compatível não só com a maioria que quer respeito pelos compromissos internacionais de Portugal, mas também com a maioria que deseja mudanças nas políticas económicas e sociais.

Muitos consideraram que na intervenção que fez o Presidente quis preparar terreno para deixar este Governo de Passos em gestão durante meses.
Não acredito em tal cenário. Em primeiro lugar, não é certo que Passos aceitasse ficar a liderar um Governo de gestão. Depois, não há qualquer razão política para o Presidente não dar posse a um Governo com apoio maioritário que assegure respeitar os nossos compromissos internacionais. Finalmente, ninguém entenderia que o Presidente deixasse o país quase um ano com um Governo manietado e sem Orçamento, mergulhado numa crise política e a agudizar a situação económica e social.

A começar naturalmente pelos agentes económicos do país, que anseiam por clareza e estabilidade do sistema político. Mas também certamente pelos nossos parceiros europeus.


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