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Fernando Medina

Lisboa "PRA" Todos

Nas últimas décadas, Lisboa perdeu muitos residentes. De mais de 800 mil nos anos 80, passámos para menos de 600 mil em 2011.

Fernando Medina 6 de Abril de 2016 às 01:45
Lisboa é hoje uma cidade melhor para quem nela vive e para quem a visita. Muita gente gostava de se juntar a este movimento coletivo de futuro que se respira na nossa capital.

Mas a verdade é que o preço das casas não permite que muitos vivam em Lisboa, em particular os jovens. Nas últimas décadas, Lisboa perdeu muitos residentes. De mais de 800 mil nos anos 80, passámos para menos de 600 mil em 2011. Esta dinâmica já foi interrompida, mas não foi ainda invertida. Nos últimos anos, a dinâmica demográfica da cidade tem acompanhado o geral do País, o que não permite ainda registar recuperação populacional.

Não nos podemos conformar. A política não é a gestão de fatalidades. É o esforço de tornar possível aquilo que, para muitos, parecia impossível. É preciso prosseguir o esforço de políticas como a qualificação do espaço público, a melhoria dos equipamentos escolares e de apoio à família, a melhoria dos transportes públicos, a política fiscal atrativa ou as políticas de habitação existentes. Mas é necessário também testar novas soluções.

Por isso a Câmara de Lisboa lança hoje o Programa de Rendas Acessíveis (PRA), que pretende atrair para a cidade entre 5 mil e 7 mil famílias. Destina-se a toda a classe média, em particular aos jovens. Dirige-se a todos os agregados que tenham um rendimento bruto anual entre os 7500 e os 40 mil euros, completando a oferta de habitação que o município já tem para os de mais baixos rendimentos.

As habitações estarão disponíveis a valores significativamente abaixo dos de mercado e irão situar-se em torno dos 250 euros para um T0, 350 para um T1 e 450 euros para um T2. E as localizações serão por toda a cidade, dos bairros e zonas mais antigas na Baixa, Restelo, Benfica ou Penha de França, por exemplo. Todas bem servidas de transportes públicos e equipamentos de apoio.

A Câmara disponibiliza os prédios para reabilitar ou os terrenos para construir e assegura a urbanização das zonas. Os investidores privados farão a reabilitação (ou construção) dos prédios, a gestão dos empreendimentos a rendas acessíveis e poderão colocar uma parte para venda ou em renda de mercado. No final do período de concessão, a Câmara recupera as casas que ficarão no seu património.

Este é dos maiores esforços de política pública de habitação dos últimos anos e irá requerer um grande empenho e esforço na sua concretização. Mas dar oportunidades para que todos possam viver em Lisboa é uma obrigação e uma necessidade para o futuro da cidade.

Um caso revelador
Uma investigação do consórcio internacional de jornalistas acaba de revelar suspeitas de corrupção e um esquema global de fraude fiscal, ocultação de capitais e património que está a provocar um autêntico choque global. Não é caso para menos, já que envolve líderes políticos, banqueiros e celebridades de todo o mundo.

O caso é antes de tudo revelador das facetas mais negativas do capitalismo global. A existência de paraísos fiscais tem servido para erodir a base fiscal dos países, para sobrecarregar injustamente as classes médias, os mais pobres e o trabalho e tem sido palco de todo o tipo de ocultação de atividades ilegais.

Mas há uma tendência que me parece positiva: a emergência de uma cultura de escrutínio público à escala global. Nas sociedades abertas, o dever dos órgãos de comunicação social é escrutinar e favorecer a transparência. E o dever do poder judicial é mesmo investigar e julgar eventuais crimes que minam a confiança que temos na economia e na sociedade.

Telheiras cinematográfica
Já estreou nas salas portuguesas a última longa-metragem do realizador João Nicolau. ‘John From’ é um retrato da adolescência vivida em Telheiras, que o cineasta conhece bem. Com a sua vida própria, linguagem arquitetónica tão característica e um planeamento urbano particular, o bairro lisboeta surge no filme sob um novo olhar, tornando-se ele próprio um personagem.
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