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Fernando Medina

Uma polémica sem sentido

O Governo não escondeu o problema. Enfrentou-o e, para espanto de PSD e CDS, conseguiu resolvê-lo, sem que isso tivesse implicações no défice.

Fernando Medina 15 de Fevereiro de 2017 às 00:30
O caso que envolve o ministro das Finanças e as condições de nomeação do anterior Presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) é uma polémica sem sentido e sem qualquer interesse público. Foi lançado pela oposição com o único objetivo de fragilizar Mário Centeno, e em última análise, a própria CGD, que porventura gostaria de ver privatizada.

Não é coincidência, de resto, que, sem qualquer novidade nas cartas ou emails tornados públicos, PSD e CDS tenham subido o tom e descido o nível contra o ministro. Fazem-no quando a economia se encontra em reta ascendente, e a crescer mais do que a média europeia, e quando a Comissão Europeia dá a entender que Portugal deverá sair do procedimento por défice excessivo. O objetivo deste ruído é apenas desgastar o rosto político da execução orçamental e pela aprovação da recapitalização da CGD junto de Bruxelas.

O Governo encontrou os problemas do sistema financeiro escondidos debaixo do tapete e a CGD numa situação de deterioração ao nível do crédito e do capital. Não escondeu o problema. Enfrentou-o e, para espanto de PSD e CDS, conseguiu resolvê-lo, sem que isso tivesse implicações no défice. Tratou-se de uma negociação complexa com Bruxelas que exigiu garantias em matéria de concorrência. O processo de capitalização e a gestão da própria CGD teriam de estar de acordo com as condições de mercado.

É assim que surge a necessidade de alterar o estatuto do gestor público. Aliás, durante muito tempo a polémica foi a aproximação dos salários aos valores praticados no setor privado. Só em novembro é que surge a questão da obrigatoriedade da entrega das declarações de rendimentos e património dos gestores da Caixa no Tribunal Constitucional (TC). Uma falsa questão. Podemos discutir as condições impostas por Bruxelas ou as remunerações dos administradores do banco público, mas não podemos discutir a entrega das declarações no TC, pois isso decorre de uma lei que continua, e bem, em vigor. Se houve algum equívoco entre as partes envolvidas, tudo ficou cabalmente esclarecido pelo TC, pelo Parlamento e em última análise pela tomada de posse dos novos administradores.

A prioridade agora é estabilizar o banco e devolver crédito à economia. Tudo o que seja alimentar discussões em torno de equívocos só vai atrasar a recuperação da CGD e degradar ainda mais a imagem das instituições políticas e do único banco em mãos nacionais.

Pavilhão que atravessou duas vezes o Oceano 
Mais de uma década depois, o Pavilhão Carlos Lopes volta a abrir as portas. Respeitando a belíssima traça original, e os célebres painéis de azulejos, o espaço agora reabilitado volta a ser o palco privilegiado de eventos desportivos e culturais.

Cumpre-se assim, graças ao trabalho da CML e da Associação de Turismo de Lisboa, uma longa aspiração dos lisboetas. A história do Pavilhão, como ficou conhecido quando em Lisboa não havia mais espaços com aquela dimensão e utilidade, confunde-se com a da segunda metade do século XX. Ali tiveram lugar mundiais de hóquei em patins, comícios e congressos que marcaram a história da então jovem democracia portuguesa.

Mas poucos conhecem os improváveis eventos que marcam a história deste icónico edifício. Velhinho de quase um século, foi construído numa estrutura de ferro que atravessou o oceano para ser o pavilhão português na Exposição Internacional do Rio de Janeiro, de 1923. Seis anos passados e atravessa novamente o Atlântico, desta vez para se fixar no lugar que é o seu desde 1932, no topo do Parque Eduardo VII.

Guterres no Médio Oriente 
O secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve no Médio Oriente, de olhos postos na instabilidade que se vive na Síria, Líbia, Iraque e Iémen. Apelou a uma solução política global e condenou a islamofobia, "o melhor apoio à propaganda do Estado Islâmico".

Uma agenda que, no momento internacional que estamos a viver, não podia ser mais clara e necessária.
Presidente da Caixa Geral de Depósitos CGD Mário Centeno CDS PSD Comissão Europeia Portugal Governo Caixa
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