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J. Rentes de Carvalho

A amnistia do Presidente

Teria cabimento optar pela solução usada nos tribunais americanos, a de um arranjo entre as partes.

J. Rentes de Carvalho 24 de Dezembro de 2017 às 00:30

Se assim lhes apetecer chamem-lhe curiosidade doentia, mas desde que ocorreu o extraordinário acontecimento que foi a prisão do ex-primeiro-ministro na sua chegada a Lisboa, faz agora três anos, sigo com interesse e diligência o reality show em que se vem tornando esse, até à data, caso único na História de Portugal.

Ao longo do mesmo período não têm faltado sobressaltos, interpelações, promessas de que o desfecho está para breve, só que à medida que as datas do julgamento são anunciadas, e logo de seguida corrigidas, a minha curiosidade desce a um ponto que, dissesse ela respeito ao interesse por um programa de televisão, os responsáveis certamente o tirariam do ecrã.

Evidentemente, também eu sei que Roma e Pavia não se fizeram num dia, que os tribunais são morosos, processos desta importância exigem toda a espécie de cuidados. Porém, quando na semana passada li que, finalmente prontos, os autos principais têm "cerca de 45 mil páginas, divididos por 115 volumes, havendo ainda 904 apensos com um número total de páginas desconhecido", a minha reacção foi de desalento. Porque o mais provável é que mesmo os que agora têm sessenta anos, em vez dos meus oitenta e sete, não assistam ao desenlace.

Assim o prevejo, não somente porque o interesse dos advogados será em demorar o mais possível o fim da galinha dos ovos de ouro, mas também porque os arguidos, não obstante as suas afirmações de penúria, disporão sempre do apoio financeiro daqueles amigos mãos-largas que, desinteressados, emprestam sem garantias, juros ou recibo.

Pode ainda acontecer que, com a possibilidade do processo se arrastar por décadas, o Estado, curto de fundos, seja levado a concluir que o Orçamento não suporta tanta despesa.

Dando largas à fantasia, ocorreu-me que nessas circunstâncias teria cabimento optar pela solução usada nos tribunais americanos, a de um arranjo entre as partes, em que por um lado se poupa tempo e dinheiro à Justiça, e os acusados ganham perdão ou vêem reduzida a pena.

Tal como o imagino, o cenário seria mais ou menos o seguinte: em Novembro de 2018, com argumentos credíveis, o tribunal anunciava que desistia de uma parte da acusação, mas condenando alguns dos arguidos a um período de cárcere. Essa mudança teria lugar em meados de Dezembro, as televisões registariam a entrada dos condenados na Penitenciária, mas dias depois víamo-los a sair, porque o Presidente da República, usando a sua prerrogativa natalícia, tinha decretado uma amnistia geral.

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