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João Pereira Coutinho

O Estado do Direito

É mais grave bater num menor do que abusar sexualmente dele?

João Pereira Coutinho 18 de Julho de 2015 às 00:30
O país ficou em choque com uma professora primária (no duplo sentido do termo) que batia na pequenada e ameaçava arrancar-lhes o olhos se os alunos contassem tudo em casa. A dita senhora, num mundo normal, seria removida do ensino e estaria em tratamento psiquiátrico (demorado).

Em Portugal, vai para a cadeia, durante seis anos, o que sem dúvida mostra bem o planeta em vivem os nossos magistrados. Aliás, se dúvidas houvesse, bastaria citar o segundo caso judicial da semana: um avô de 68 abusou repetidamente da neta de 13. O Tribunal de Aveiro deu como provados os crimes e a criatura em causa apanhou três anos e meio de prisão, mas com pena suspensa.

Estes dois casos têm uma moral? Naturalmente que sim: no nosso ‘Estado de Direito’, é mais grave bater ou até ameaçar um menor do que violentá-lo sexualmente. Os professores desequilibrados que tomem nota: abusos, sim; sopapos ou ameaças é que não.
Portugal Tribunal de Aveiro maus-tratos abusos sexuais crianças crime lei e justiça
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