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José Carlos Martins

EPE: mito

No plano da governação, administração e gestão, as EPE não existem, são um mito.

José Carlos Martins 30 de Outubro de 2014 às 00:30

Em 2002, um ministro da Saúde do PSD transformou vários hospitais em Sociedades Anónimas. Em 2005, um ministro do PS retransformou-os em Estabelecimentos Públicos Empresariais (EPE).

Os grandes argumentos políticos eram: a gestão empresarial conferiria aos hospitais maior flexibilidade e agilidade na gestão e mais autonomia na contratação de bens, serviços e recursos, designadamente de profissionais. Até podiam competir uns com os outros. Passados 12 anos, qual a realidade? Através das Leis de Orçamento de Estado, decretos-leis, despachos e imposição de financiamento abstruso não há qualquer espaço (estratégico) de autonomia destas instituições.

Os fundamentos que suportaram as eventuais vantagens da gestão empresarial não existem. Apesar do formal estatuto jurídico, no plano da governação, administração e gestão, as EPE não existem. São um mito. 

Excetuando os problemas acrescidos que as EPE trouxeram no plano da gestão global e institucional dos profissionais, de resto, são iguais às instituições não EPE. Para ser coerente com as suas medidas, sr. ministro, devia retirar o formal Estatuto de EPE aos hospitais!

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