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José Rodrigues

Seres sensíveis

Até quando continuará esta prática que não passa de mera crueldade infligida a animais sob o pretexto da 'tradição'?

José Rodrigues 18 de Abril de 2016 às 01:45
O PS apresentou, na semana finda, um projeto de lei que cria o estatuto jurídico dos animais, reconhecendo a sua natureza de seres sensíveis, de modo a que, aos olhos da lei, deixem de ser equiparados a "coisas", como agora se verifica. A iniciativa é, naturalmente, de louvar. Nada mais justo e civilizado, diga-se.

Dá, porém, que pensar, um artigo incluído no diploma que prevê para quem devolve um animal perdido o direito a um prémio correspondente a 5% do valor do achado. Não se trata propriamente de uma novidade, uma vez que esse direito já consta do Código Civil, mas, para lá das dúvidas sobre os critérios da avaliação, parece lícito questionar se a manutenção do dito prémio não acabará por incentivar o roubo de animais, ou mesmo o seu abandono (no caso de o prémio não ser pago)…

Mas a questão mais pertinente à luz deste projeto de lei é a dos toiros de lide - não serão eles também "seres vivos dotados de sensibilidade"? As touradas são um espetáculo bárbaro, que não se coaduna de modo algum com o estatuto jurídico proposto. Até quando continuará esta prática que não passa de mera crueldade infligida a animais sob o pretexto da ‘ tradição’?
PS Código Civil projeto de lei animais touradas
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