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Luciano Amaral

Remendos orçamentais

Um OE onde continua a pairar a sombra da ditadura financeira do Dr. Centeno.

Luciano Amaral 6 de Novembro de 2017 às 00:31
Tal como nas equipas de futebol, em orçamento que ganha não se mexe. É o caso do Orçamento do Estado (OE) para 2018, que repete as técnicas do de 2017: "devolução de rendimentos" aos grupos médios-altos da Função Pública e pensionistas, umas migalhas aos mais pobres, redução dos impostos diretos compensada pelos indiretos, nos quais a imaginação para as "taxas e taxinhas" se concentrou, muito cristãmente, nos vícios: álcool, tabaco, gordura e açúcar. A isto somam-se os ‘truques’: redução da dívida ao FMI, cortes a olho nos ditos ‘consumos intermédios’ e as famigeradas ‘cativações’, que continuam em grande.

O que daqui resulta é um OE que não enfrenta nenhum problema de fundo das contas públicas, não as racionaliza e até, pelo contrário, cria problemas para o futuro, aumentando compromissos para que outros governos terão de encontrar soluções (como as carreiras descongeladas). Um OE que pretende satisfazer o BE e o PCP, para além de diversos grupos de interesses, como os funcionários públicos, os pensionistas ou os enfermeiros, ao mesmo tempo que mantém a austeridade disfarçada dos impostos indiretos.

Resulta também um OE onde continua a pairar a sombra da ditadura financeira do dr. Centeno: caso as coisas comecem a correr mal, ele usará do seu arbítrio para cativar despesas – e a avaliar por este ano, o seu arbítrio é bastante largo. Por exemplo, o OE 2018 prevê também o "descongelamento" do investimento público, mas pelo que se viu em 2017, se o dr. Centeno se lembrar de não libertar o dinheiro (como não libertou para o bloco operatório do Instituto Português de Oncologia), o investimento ficará no papel.

Em suma, é o OE de um Governo fraco, que se esconde atrás de várias manhas para satisfazer os gregos do PCP e do BE e os troianos da Europa. Já enfrentar problemas de fundo, é coisa para seguir dentro de momentos.
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