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Luís Menezes Leitão
Novo ano judicial
Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
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Regresso à normalidade não deve levar a adiar as reformas.
Esta semana vai ser aprovada uma lei para colocar as ordens profissionais sob controlo político, atentando assim contra a sua independência.
É essencial que seja devolvida aos cidadãos europeus a confiança nas instituições.
Em vez de indemnizar as enormes violações de direitos fundamentais praticadas durante a pandemia, está-se agora a constitucionalizá-las.
Há muito que o Governo pretende baixar o que gasta no apoio judiciário através da redução do número de advogados que trabalha no sistema.
É fundamental que o país volte a entrar numa situação de normalidade e que toda a legislação Covid seja definitivamente revogada.
Nos últimos anos tivemos um Ministério da Justiça empenhado em governar apenas para as magistraturas.
“Como os familiares mais próximos estão longe, a remoção da viatura [que ainda está no mar] está parada”, disse o comandante da Polícia Marítima de Cascais.
Suspeitos apanhados estão indiciados por vaga de furtos em interior de veículos.
Cerca de 20 feridos foram transportados para hospitais.
Vítima foi localizada numa zona de difícil acesso.
