O conceito de Justiça tem um fundamento cultural assente no que a sociedade considera o bem e o mal, e um fundamento formal plasmado em disposições legais escritas e aplicadas pelos tribunais.

Entrar no território do Direito é entrar numa teia intrincada de normas, que aparentemente visariam aperfeiçoar a lei, mas cujo resultado real a tornou complexa, opaca, labiríntica.