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Miguel Alexandre Ganhão

Cabeça erguida ou mãos atrás das costas?

A presunção de inocência é igual para o que se entrega e aquele que é detido.

Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 19 de Setembro de 2023 às 00:30
O Direito Penal português reconhece consequências jurídicas da atitude do arguido quer antes quer depois de cometido o delito. A entrega voluntária às autoridades é uma dessas atitudes “positivas”, embora menos valorizada do que o arrependimento e a colaboração com a Justiça.

Mas existe uma fundamental diferença entre a chegada a tribunal de um arguido algemado com as mãos atrás das costas, de cabeça baixa, acompanhado de dois agentes, e a entrega acompanhada de advogado, perante as câmaras de televisão, com direito a abertura de telejornais.



Justiça crime lei e justiça
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