Enquanto o governo se prepara para aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das casas mais expostas à luz solar, existem autarquias que, com a alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM), requalificam terrenos urbanos como rurais, com o consequente impacto negativo no pagamento do respetivo imposto.

O azar de uns é a sorte de outros. Refiro-me ao que está a acontecer em Benavente, mais concretamente na Vila Nova Sto. Estêvão, Mata do Duque I e II, Herdade do Zambujeiro e Loteamento da Vargem Fresca/Portucale.

Um relatório do serviço de Finanças de Benavente, datado de outubro de 2015, considera todos os terrenos dos empreendimentos turísticos daquelas zonas como urbanos para efeitos de avaliação fiscal. O problema é que a autarquia, na revisão do seu PDM, quer passá-los a terrenos rurais...

Ora naqueles terrenos existem casas cujos proprietários são nomes sonantes, como a nova habitação de Ronaldo na Mata do Duque II, que tem como arquiteto Souto Moura: o secretário (suplemente) da Assembleia Geral do Benfica, Ricardo Fortuny Martorell (ligado à família que foi acionista do GES), vários empresários e o ex-ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Têm também sede naqueles terrenos empresas imobiliárias que negoceiam em casas de luxo. Os proprietários não têm culpa, mas a autarquia tem que explicar muito bem qual o seu objetivo final.