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Octávio Ribeiro

O princípio da Catalunha

A Catalunha é, em toda a plenitude dos requisitos, uma Nação.

Octávio Ribeiro(octavioribeiro@cmjornal.pt) 24 de Setembro de 2017 às 00:31
Por estes dias, a Catalunha é uma Nação sob ocupação de forças militarizadas enviadas por Madrid. É mais um paradoxo nestes mundos de hoje tão cheios de crispação e incerteza.

Face à definição de Nação comummente aceite pelo Direito Internacional, a Catalunha é, em toda a plenitude dos requisitos, uma Nação. Tem identidade cultural, uma história e uma língua comuns. E tem também uma base territorial, com fronteiras bem definidas. Por tudo isto, os catalães querem tornar-se um Estado independente.

Com o advento da democracia, a Espanha imperial, com sede em Madrid, aceitou uma profunda regionalização e cedeu às pulsões nacionalistas, reconhecendo as línguas autóctones. Basco, catalão e galego começaram a ser lecionados nas escolas dos respetivos territórios. Se a pulsão independentista galega é difusa e adjetiva das reivindicações de modernização e melhor qualidade de vida, no País Basco e na Catalunha as tensões independentistas são mais profundas. Na Catalunha, mergulham na Idade Média.

A última vez que Portugal precisou de batalhar com Madrid pela sua independência (início em 1 de dezembro de 1640, com duras batalhas durante mais de vinte anos), beneficiámos do facto de os principais exércitos imperiais estarem exatamente a esmagar a independência catalã, no lado oposto da península. No País Basco, as tensões nacionalistas são mais tardias.

Agudizam-se no séc. XIX, em ciclo com a teorização do conceito de Nação, cristalizado por um ilustre jurista italiano (Pasquale Mancini) como fundamento da unificação da Itália num único Estado. Foi à luz deste princípio de Mancini ('A cada Nação, um Estado'), que as Nações Unidas apoiaram e reconheceram todos os movimentos independentistas em África, no pós-Segunda Guerra Mundial. Foi à luz deste princípio que Timor se pôde libertar do jugo indonésio.

Portugal tem de ser hábil a lidar com o tema Catalunha. Mas não pode ceder ao mercantilismo absoluto quando o princípio em causa é tão profundo, que nele radica o nosso próprio direito a continuarmos a escrever o nosso destino. Independentes e em português.
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