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Paulo Morais

Água suja

Durante anos ouvimos dizer que a água seria o petróleo do século XXI.

Paulo Morais 18 de Abril de 2015 às 00:30

Tendo Portugal bastantes recursos hídricos, o futuro apresentava-se risonho, com os portugueses a dispor de água barata e em abundância. Mas, percebe-se agora, a riqueza não vai ser para todos e está em vias de ser totalmente transferida para privados.

Nos últimos anos, foram inúmeros os concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água através do mecanismo das parcerias público-privadas. Em Barcelos, em Paços de Ferreira e em muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos ruinosos, garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores, ao mesmo tempo que se comprometiam a consumos mínimos. Os cidadãos começam então a suportar preços exorbitantes; e, quando o consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: ou de forma direta, enquanto consumidores, ou indiretamente enquanto contribuintes.

Os novos donos do esquema são os que dominam os negócios das autarquias, os patos bravos: construtores e promotores imobiliários que criaram empresas no setor do ambiente. Agora, garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio.

A agravar tudo isto, alguns contratos são celebrados por prazos obscenos. Em Gaia, a concessão do serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da AGERE (empresa municipal com competência delegada) têm boas rentabilidades garantidas por cinquenta anos! Temos assim autarcas eleitos por mandatos de quatro anos a comprometer orçamentos municipais por duas gerações!

A machadada final prepara-se, desta feita a nível nacional. O governo quer reduzir o preço da água no interior à custa de aumentos aos consumidores do litoral. Como estes são muitos mais, esta é uma forma disfarçada de aumentar a receita global. Engorda-se assim o negócio e já se avista a privatização no horizonte.

A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e é até um direito humano, está pois a transformar-se tão-só num negócio capturado por interesses económicos gananciosos.

Presidente da República e mar

O Presidente da República pode convocar a Assembleia da República? 

Pode e deve. O PR deveria convocar o Parlamento, nos termos do artigo 174º da Constituição. Para debater a corrupção e a promiscuidade entre política e negócios, cujos principais atores são os deputados que transformaram a própria AR numa central de negócios privados.


O Estado português garante a segurança no alto-mar, nas águas sob sua responsabilidade?

Não, mas deveria. Apetrechando as Forças Armadas com meios de apoio à nossa frota pesqueira e também às operações de busca e salvamento, tendo em conta que parte significativa do espaço aéreo entre a Europa e os EUA corresponde a águas sob tutela nacional.

Telegrama: Crime e corrupção em Itália

O presidente da autoridade anticorrupção da Itália, Raffaele Cantone, considera que o fenómeno impede o sistema de inovar e afasta o investimento estrangeiro. Também o Governador do Banco de Itália estima que o crime e a corrupção terão custado ao país, em oito anos, cerca de 16 mil milhões de euros em perda de investimentos estrangeiros.

 

O princípio da luz

Gonçalo Reis O novo presidente da RTP vai ganhar 10 mil euros/mês, um acréscimo de 33% em relação ao seu antecessor, Alberto da Ponte, que ganhava 7600. Péssimo exemplo numa empresa pública em dificuldades.

Jaime Filipe Ramos Foi eleito líder parlamentar do PSD-Madeira. Mas não se sabe se por capacidade política ou por nepotismo, já que o seu pai, Jaime Ramos, é um dos maiores controladores do partido naquela região.

Vasco Lourenço A Associação 25 de Abril, que dirige, recusa convite para sessão que assinalará 41 anos do 25 de Abril no Parlamento. A ausência resulta dos "crescentes e continuados desvios às esperanças e valores de Abril". 

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