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Pedro Mourão

Pensar judiciário

A reforma é sempre passível de melhorar, já está experimentada.

Pedro Mourão 14 de Maio de 2016 às 00:30
O Fórum Justiça Independente e a Ordem dos Advogados concluíram que a Reforma Judiciária afastou os cidadãos dos tribunais nalgumas zonas, que o princípio do juiz natural passou a estar ameaçado, assim como o princípio da inamovibilidade da judicatura, e que é suscetível de aumentar o tempo despendido com questões burocráticas. A fim de atenuar malefícios ou melhorar o funcionamento da Reforma, o FJI e a OA propõem maior proximidade dos tribunais aos cidadãos, alteração da atual terminologia dos tribunais, adequação da dignidade das instalações, meios humanos, materiais e financeiros, eliminação de atos processuais inúteis e de métodos de trabalho com atos desnecessários, afirmação da independência do judiciário com autonomia administrativa e financeira, aprofundamento e consolidação da gestão conjunta dos tribunais pelo judiciário, unificação dos Conselhos Superiores Judiciais, entrega aos Conselhos Superiores da gestão dos sistemas informáticos e revisão dos estatutos profissionais. A reforma é sempre passível de melhorar pois já está experimentada na prática e quando as propostas são apresentadas por aqueles que diariamente lidam com a mesma. Haja vontade. O cidadão agradece!
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