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Pedro Santana Lopes

Já vem de longe

Trichet ele falou-me da necessidade de Portugal corrigir os seus desequilíbrios.

Pedro Santana Lopes 4 de Outubro de 2015 às 00:30

Recebi Jean-Claude Trichet em outubro de 2004. Como já tive ocasião de referir em artigos anteriores, na altura, o projeto da União Europeia estava todo em ‘ebulição’, porque a Alemanha e a França tinham violado o teto dos três por cento. Portugal encontrava-se em procedimento por défice excessivo e cada vez mais começava a ser posto em causa o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).



Na prática, tudo vinha de Maastricht e do tratado que deu origem à União Económica e Monetária (UEM), estabelecendo a partir daí objetivos macroeconómicos, nomeadamente, na dívida e no défice orçamental, iguais para todos os estados, independentemente dos níveis de desenvolvimento e de progresso económico de cada um deles. Isso não começou a dar mau resultado agora, com esta crise, que levou a ‘bailouts’, a intervenções externas em alguns países europeus, tal como aconteceu em Portugal. O desequilíbrio vem de longe e vem exatamente daí.


Convém, no entanto, sublinhar, por uma questão de justiça, que a outra face da moeda dessa disciplina financeira e orçamental era a coesão económica e social, ou seja, prosseguir o objetivo de harmonizar esses diferentes níveis de desenvolvimento. Só que, com o passar dos anos, esse objetivo da coesão foi desaparecendo e as assimetrias, em muitos casos, foram-se agravando.


Por essas assimetrias já virem de longe, quando nessa altura recebi Trichet, naturalmente, muito inteligente, de competência universalmente reconhecida e que prestou grandes serviços ao seu país, a França, e ao projeto europeu, ele falou-me na profunda necessidade de Portugal corrigir esse desequilíbrio resultante, principalmente, dos custos internos na nossa economia, nomeadamente, os custos dos fatores de produção, focando também os níveis de endividamento – de qualquer modo ainda não tão acentuados como se verificou mais tarde.

Recebi-o na residência oficial de São Bento e nessa reunião ele transmitiu essa sua ideia, o seu pensamento de um modo muito simples: o que se passara nos anos anteriores, nomeadamente, desde a criação da UEM, era como – no caso de existirem ainda o marco e o escudo – a moeda portuguesa ter-se valorizado face ao marco em cerca de 30 por cento. Repito: a análise dos números da economia portuguesa no quadro da economia europeia levavam o então governador do Banco Central Europeu (BCE) a considerar que os resultados da UEM tinham sido tão desastrosos que era como se uma eventual moeda portuguesa se tivesse valorizado cerca de um terço. Era de facto um número esmagador e que demonstrava bem a necessidade de corrigir caminho.

Por ter noção dessa realidade, defendi nesse ano medidas impopulares, como as autoestradas com custo para o utilizador, por saber que o Estado não podia continuar a endividar-se ao mesmo ritmo; tal como afirmei publicamente que qualquer aumento de salários devia ser indexado ao aumento e melhorias da produtividade, um dos caminhos para a economia portuguesa se tornar efetivamente mais competitiva. A solução, com efeito, não era tão só a de baixar custos nos fatores de produção, reduzindo salários ou outras componentes pecuniárias, mas sim aproximar os nossos níveis de produtividade da média que se verificava e verifica, pelo menos, nalguns países da União Europeia.

Esta questão é ainda central no nosso desenvolvimento. Fiz essas declarações sobre a necessidade de aumentar a produtividade em 8 de setembro de 2004 no Rio de Janeiro e já o tinha declarado antes às centrais sindicais no final de um conselho de ministros em 31 de julho.

A noção de que era preciso mudar de caminho, quer em responsáveis europeus, quer em responsáveis portugueses, já vinha de longe. O resto da história, os portugueses conhecem.

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