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Pedro Santana Lopes

O mundo está assim

A propósito da jurisdição, quero dizer que o ofendido não foi tido nem achado.

Pedro Santana Lopes 2 de Setembro de 2016 às 00:30
Esta semana fui surpreendido por mais uma daquelas notícias que costumam acontecer, de quando em vez: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado por causa de uma decisão judicial que condenava uma revista e um jornalista num artigo de 2004. Não faço tenções de voltar à questão substancial. Três instâncias judiciais portuguesas decidiram no mesmo sentido: a Comarca de Oeiras, a Relação e o Supremo.

Apesar disto, uma nota editorial de um jornal conhecido teve o inacreditável atrevimento de escrever: "Todos tínhamos percebido menos Santana Lopes." Ou seja, um jornal que se quer respeitado, e respeitável, ignora em editorial, com toda a placidez, o que não fui só eu a considerar gravemente ofensivo, mas que também assim foi entendido pelos Tribunais do Estado Democrático de Direito. Como é possível explicar, mesmo com solidariedades de colegas ou ex-colegas, que se escreva semelhante afirmação? É evidente que, quando um membro de um governo liga para um jornal e faz alguma insinuação sobre a vida pessoal de um jornalista, já não é ironia, é ofensa grave ao Estado de Direito.

Mas se um jornalista escrever sobre outra pessoa, por acaso, ao tempo, só Primeiro- -Ministro de Portugal, uma dúvida que admite uma hipótese grave e que o inibiria para o exercício de tais funções, isso é ironia. Não estou a defender qualquer membro do Governo que faça insinuações sobre a vida privada de um jornalista. Por princípio, também considero condenável, mas não tenho dois pesos e duas medidas, mesmo não sendo as situações exatamente iguais. Ninguém deve ser ofendido nem pressionado: nem jornalistas, nem políticos, nem cidadãos. Pode-se pensar: mas o Tribunal Europeu veio "condenar" os tribunais portugueses e inocentar o artigo? Um cidadão quando ouve uma notícia destas pensa que este Tribunal é uma entidade infalível e sacrossanta. Só que, como disse recentemente a propósito da Convenção de Viena, sobre imunidades diplomáticas no caso de Ponte de Sor, há normas de convenções assinadas com décadas que carecem de atualização.

A propósito da jurisdição deste Tribunal, quero dizer só o seguinte: o ofendido, ou quem se considerou ofendido, não foi tido nem achado. O Tribunal não quis saber sobre quem tinha instaurado a ação de difamação – no caso eu –, se se tinha considerado ofendido e em que medida tinha considerado um ataque com danos morais.

A minha advogada e eu só soubemos do assunto no dia em que foi divulgada a decisão. Perguntar-se-á: quem defendeu a decisão dos tribunais portugueses? Uma procuradora- -geral-adjunta junto do Tribunal Europeu. Só que, estranhamente, começou logo por admitir que a decisão talvez fosse uma ingerência na liberdade de expressão. A propósito de justiça estamos conversados. O verdadeiro queixoso, o ofendido, nem foi ouvido. Como diz Carne Ross: "Pois, curiosamente, é o perpetuar da forma atual de fazer as coisas, não a anarquia, que coloca maiores riscos à nossa paz e segurança."

40 anos da festa do avante! 
A grande festa do Partido Comunista Português assinala este ano 40 anos de existência. Não posso deixar de assinalar a importância deste acontecimento. Pelas imagens e relatos que vou recebendo, este é um encontro transversal com uma forte atratividade musical e cultural, para além da tradicional componente política. Dizem que "não há festa como esta".

São várias as gerações que se encontram todos os anos na Quinta da Atalaia, na Amora, Seixal, por causa da militância político-partidária, mas também pelo convívio e atividades culturais e desportivas. Pelo palco vão passar nomes de artistas como Ana Moura, Aldina Duarte, Katia Guerreiro, Cristina Branco ou Sérgio Godinho e Jorge Palma. Além da vasta oferta musical, há ainda espaço para o teatro e para a dança.

Negócios do futebol
O mercado de transferências encerrou. Foram muitos os milhões de euros transacionados por todo o mundo. O futebol demonstra um poderio financeiro muito superior a outros setores.

Importa destacar Bruno de Carvalho pelos negócios efetuados. A forma como atacou o mercado, precavendo-se de eventuais saídas, bem como os montantes que recebeu, demonstram que é um negociador nato. Como presidente, entende-se a intransigência na defesa dos interesses do clube.
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