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Ricardo Rio

Fora de tempo?

Processo de regionalização continuará por cumprir.

Ricardo Rio 30 de Março de 2017 às 00:30
Há cerca de uma semana, por ocasião de um debate promovido pela Associação Comercial de Braga, perguntei a Rui Rio – orador da sessão em causa – que requisitos teriam que se verificar para que pudesse avançar a que reputou como "uma das mais importantes reformas para o futuro do País": a Regionalização.

A resposta foi clara e direta, mas encerrava em si a convicção de que a mesma não será possível no futuro próximo: "o entendimento entre os líderes dos dois principais partidos e a realização de um referendo".

Já esta semana, no Congresso do Conselho da Europa, questionei o Ministro Eduardo Cabrita sobre a forma como esta reforma se podia enquadrar nas iniciativas de descentralização em curso. A resposta foi igualmente inequívoca, mas também a diferir no tempo este processo: "há que avaliar os efeitos da eleição indireta dos líderes das CCDR e só depois realizar referendo, o que não cabe nesta legislatura".

Em suma, apesar dos ganhos que poderia propiciar no serviço às populações, na articulação dos agentes e na gestão dos recursos públicos, e do consenso crescente que vai gerando, o processo da Regionalização continuará por cumprir, 43 anos depois de Abril.
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