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Rui Moreira

Democracia ou Secretaria

Serei um candidato independente e não me ocorreu fugir ao problema apanhando a boleia de um partido.

Rui Moreira 12 de Março de 2017 às 00:30
A Assembleia da República aprovou, com os votos do CDS-PP, PS e BE, alterações à lei eleitoral, que permitirão eliminar um fator de incerteza que, em 2013, derrotou na secretaria várias candidaturas independentes. Para que se perceba, estas candidaturas têm que apresentar mais cedo que os partidos os seus candidatos para que possam recolher as assinaturas (processo de que estão dispensados os partidos). Durante esse período, não podiam alterar nomes nas suas listas, nem sequer em caso de morte de um candidato.

Tenho para mim que o legislador, quando elaborou a lei, não quis prejudicar as candidaturas independentes, criando um fator de imponderabilidade que, no limite, poderia derrotar na secretaria uma candidatura, contra a vontade do eleitorado. Mas, não querendo, criou uma desigualdade. E, pior, criou um problema à democracia.

Constatado o erro, que vem sendo sublinhado há mais de dez anos e teve maior visibilidade quando há quatro anos um candidato ficou a onze dias das eleições impedido de concorrer, a Assembleia da República não tomou a decisão de o corrigir, por manifesta falta de vontade política.

Veio a fazê-lo agora, após o meu apelo a todos os partidos com representação parlamentar, a que responderam CDS-PP, PS e BE. As alterações sexta-feira aprovadas não resolvem, ainda, todas as assimetrias – continua a ser mais complexo montar uma candidatura independente – mas, pelo menos, corrigem o maior problema: o da imponderabilidade.

Como sempre disse, com ou sem alterações à lei, serei candidato e serei independente. Não me ocorreu fugir ao problema apanhando a boleia de um partido. Preferiria sempre cumprir as mais estranhas exigências de um sistema eleitoral pouco amigo da participação cidadã. Mas não posso deixar de agradecer aos três partidos que responderam ao repto que lhes lancei, viabilizando a alteração agora produzida, porque ela, não favorecendo ninguém, favorece a democracia.

E tenho pena que partidos tão institucionais como o PCP e PSD não tenham sido capazes de perceber que manter uma porta aberta na secretaria para que candidaturas legítimas pudessem ser eliminadas não beneficia a democracia e, logo, não ajuda o país.

"Quote/Unquote" 
Quote/Unquote - Apropriação e Diálogo" é o nome da exposição ontem inaugurada na Galeria Municipal do Porto. Apresenta uma abordagem única à coleção de arte contemporânea do MAAT/Fundação EDP, resultante da visão colaborativa das curadoras Gabriela Vaz-Pinheiro e Ana Anacleto. Composta por cerca de 90 obras de mais de 50 artistas, exibe trabalhos que representam várias gerações e também grande variedade de técnicas, o que ajuda a compreender melhor a história da arte contemporânea nos últimos 60 anos. Esta é a primeira de uma série de exposições que compõem a temporada da Galeria Municipal, que em 2016 bateu todos os recordes de afluência, desde que foi criada em 2001. A entrada nas exposições deste equipamento municipal que fica nos jardins do Palácio de Cristal é livre.

Pedro Santana Lopes
Vários anúncios de investimentos na área da inovação e realização de uma prova da Red Bull Air Race deram grande movimentação no meu Facebook. A estes factos juntou-se a partilha de um artigo de Pedro Santana Lopes neste jornal. Os meus seguidores gostaram de ler as palavras do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a reconhecer o que de bom está a acontecer no Porto. E gostaram mais que o tivesse feito no atual contexto, preferindo a sua opinião independente e honesta ao discurso eleitoralista que a época poderia aconselhar a um destacado militante do PSD. E é bom que exemplos destes sejam dados, numa altura em que o trumpismo e a criação de factos alternativos fazem adeptos no país. 
Rui Moreira opinião
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