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Rui Moreira

Anacronismos

Vontade de reformar o Estado não bate muito certo.

Rui Moreira 15 de Fevereiro de 2015 às 00:39

A vontade expressa do Governo de transferir para as Câmaras Municipais competências, como é exemplo a gestão de escolas acima do Ensino Básico, é uma boa ideia.

Acontece que esta vontade de reformar o Estado, delegando competências, não bate muito certo com um conjunto de outras decisões ou projetos de decisões que, paulatinamente e com grande sobranceria, vão sendo pré-anunciadas.

Dou dois exemplos recentes. O primeiro é o pré-anúncio da extinção da Autoridade Metropolitana de Transportes, matando a supervisão local prometida e colocando novos problemas e cada vez mais dúvidas acerca dos processos de concessão de transportes em curso.

O segundo é o da ingerência que o Estado Central pretende praticar ao inviabilizar ou condicionar um acordo entre trabalhadores e autarquia para que se restabeleça o horário de 35 horas. Refiro-me ao pré-anúncio do Governo segundo o qual apenas autarquias de "boas contas" poderão restabelecer o horário de trabalho e, mesmo essas, ficarão impedidas de contratar novos funcionários.

Isto é, o Governo propõe-se condicionar os direitos de trabalhadores pagos pelas Câmaras em função, não da sua produtividade ou da necessidade local, mas das boas ou más decisões de autarcas, que muitas vezes já nem estão em funções.

Mas o mais grave, nesta deriva centralista, é pretender impor medidas restritivas à capacidade de contratação aos que demonstram boa gestão, impedindo-os de tomar a decisão e contratar. É, por assim dizer, uma espécie de cultura do mérito… mas ao contrário.

Voltando atrás, a delegação de competências não é apenas uma boa ideia, é um imperativo da reforma do Estado. Mas delegar competências não pode ser sinónimo de alijar responsabilidades. É preciso que, simultaneamente, o Estado delegue o cheque suficiente, arrecadado dos bolsos dos contribuintes. E é imperioso que não se restrinja mais a capacidade que os executivos têm para tomar as suas decisões e escolher, verdadeiramente, o que é melhor para o funcionamento da sua autarquia e o que é melhor para os seus munícipes.

NOS primavera sound
Foi apresentado o NOS Primavera Sound, que se realiza na primeira semana de junho, no Parque da Cidade, no Porto. A edição deste ano tem talvez o melhor cartaz de sempre e volta a envolver-se com a cidade. Duas semanas antes, há o Mini Primavera Sound, um minifestival para os mais pequenos e de entrada livre. Na véspera, o Passeio das Virtudes recebe os primeiros espetáculos, também de entrada livre e para toda a cidade. Cada vez mais, o festival ganha lugar, na cidade e no mundo da música.


Motonáutica no douro
O anúncio de que o Douro vai receber em agosto o Campeonato do Mundo de F1 em Motonáutica foi alvo de grande regozijo por parte dos seguidores da minha página de Facebook. Mas houve quem questionasse os custos e fizesse inevitáveis comparações com o Circuito da Boavista. Apenas para se ter uma ideia, esta prova será paga pelo Porto e por Gaia, cabendo ao Porto menos de um décimo de custos do que teria a organização do circuito automóvel. A comparação é, aliás, injusta. São eventos diferentes e um não substitui o outro. Diferentes até nisto: este podemos pagar, o outro, sem apoio do Turismo de Portugal, não.


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Manuel de Lucena
Um dos poucos intelectuais interessados pela política, e que a abandonou. A sua morte recorda o tempo em que a cidadania era mais participativa.


Manuel António Pina
O ‘Piba’ vai ser homenageado pela cidade que o adotou. Mas as palavras que se ouviram na Assembleia Municipal já foram uma homenagem.


Futebol
É inaceitável que alguém se lembre de celebrar a morte violenta de um adepto adversário. Os dirigentes que fecham os olhos não têm vergonha.


Coliseu do Porto
O público tem acorrido em grande número, a exemplo do que sucede no Rivoli. Não
se receie a concorrência, quando a oferta é de qualidade.

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