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Rui Moreira

O saque Mortágua

Este pseudo-imposto Mortágua é, portanto, um saque. Um saque aos contribuintes mas também aos municípios.

Rui Moreira 18 de Setembro de 2016 às 01:45
O Governo está a preparar dois novos impostos sobre o património, negociados separadamente com BE e PCP. Os partidos da extrema-esquerda que os apresentam em público estão de parabéns, porque conseguem aplicar os seus programas por interposto governo.

Num país onde os rendimentos do trabalho têm sido tributados de forma tão violenta, haverá quem pense que está certo, pois a riqueza tem de ser tributada. E haverá outros que pensam que isso é injusto, porque ela resulta de rendimentos já tributados.

Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. Surpreende, contudo, que o anúncio de novos impostos seja feito por quem não tem a responsabilidade de governar. Talvez seja útil recordar o que disse Mário Soares num famoso debate em novembro de 1975: "A extrema-esquerda entrou para o Governo com reservas. Com um pé no Governo e todo o resto do corpo e o outro pé fora do Governo (…). É evidente que uma tal situação é intolerável. Temos que encontrar outra solução. Porque, para além do interesse partidário, existe, acima dele, o interesse da nação."

Além da paternidade de um novo imposto, há outra questão que me preocupa ainda mais. Sucede que a lei Mortágua, como vai sendo conhecida, mais não é que uma sobretaxa sobre o IMI. Ora o Imposto Municipal sobre os Imóveis é a principal fonte dos orçamentos autárquicos. Um imposto cuja receita deveria ter aumentado mas que, afinal, diminuiu com as novas regras, e por erro de cálculo do Ministério das Finanças e dos seus abastados e pouco competentes consultores.

A verdade é que, mesmo sendo uma receita municipal, já se percebeu que o Governo não irá flexibilizar a aplicação do IMI, não pretende dar às autarquias autonomia nessa matéria, nem informá-las sobre a origem e composição da coleta que recebem, inibindo-as de utilizar este imposto como instrumento da sua política económica. E, agora, também não pretende entregar às autarquias esta sobretaxa sobre um imposto municipal, já que a receita servirá apenas para engordar o depenado Orçamento do Estado.

Este pseudo-imposto Mortágua é, portanto, um saque. Um saque aos contribuintes, mas também aos municípios, que deveriam ter a possibilidade de definir, livremente, as taxas, sobretaxas, discriminações e isenções de um imposto cuja receita, por definição, é sua e deveria poder ser usada de acordo com as suas estratégias de desenvolvimento.


Nova temporada
A nova temporada do Teatro Municipal do Porto já começou e terá no próximo sábado, pelas 19 horas, uma estreia nacional a não perder. ‘Gold’ é a história de uma família contada como se fosse um comentário metafórico sobre a vida através da visão intimista sobre a natureza complexa das relações humanas. No palco do Rivoli, estarão cinco bailarinos coreografados pelo israelita Emanuel Gat.

Importa também marcar na agenda o fim de semana de 30 de setembro e 1 de outubro, e não perder de vista ‘ZULULUZU’, um espetáculo que faz uso de um episódio relativamente obscuro da vida de Fernando Pessoa: a sua chegada a Durban, na África do Sul, em 1896, cidade onde passou os primeiros anos da vida. Procure mais informação e compre bilhetes online em www.teatromunicipaldoporto.pt.


Mais polícia no Porto
Esta semana, quando publiquei o anúncio de que a Polícia Municipal conta com 42 novos elementos e que, até final de 2017, chegarão mais 100, as opiniões dividiram-se. Muitos regozijaram-se com a medida, por quererem mais fiscalização, menos carros estacionados nos passeios e passadeiras e uma maior perceção de segurança. Mas um número considerável insurgiu-se contra o que classificou de "caça à multa".

Como bem disse o Comandante da Polícia Municipal na apresentação dos novos elementos, só há multas por haver automobilistas em infração e só se compreende o número de carros rebocados de lugares de deficientes se algo de muito errado tiver acontecido na formação cívica de algumas pessoas.
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