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Rui Moreira

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Ver o presidente do PSD pôr-se de fora desta solução, acompanhado pelo PCP, é preocupante.

Rui Moreira 23 de Outubro de 2016 às 00:30
A alfaiataria política teve esta semana um momento interessante, embora não possa classificá-lo como de alta- -costura. A história começa em Gondomar, em 2013, quando um grupo de cidadãos independentes foi impedido, a onze dias das eleições, de se apresentar às urnas. O Tribunal Constitucional não deu como provado que as assinaturas recolhidas pelo movimento referissem a lista completa dos candidatos concorrentes a vereadores, Juntas de Freguesia e Assembleia Municipal.

Este entendimento legítimo da lei abriu uma caixa de pandora, já que as candidaturas independentes terão agora, sob pena de serem excluídas, de apresentar as suas listas muito mais cedo do que os partidos. E, caso um dos candidatos fique impedido por morte ou outra razão, todas as assinaturas até então recolhidas serão inválidas, o que a um ou dois dias da entrega das listas significará, na prática, a inviabilização da candidatura.

Esta não é a única desvantagem dos independentes face aos partidos, que podem abater o IVA gasto nas campanhas e usar símbolos no boletim de voto, ao contrário dos grupos de cidadãos. Durante três anos, a associação que representa os independentes falou sobre o assunto. Também eu fiz intervenções sobre essas iniquidades. Os partidos nada fizeram para alterar uma lei mal costurada. Ou melhor, talhada apenas à medida dos partidos.

Há cerca de um mês, escrevi aos grupos parlamentares, convidando-os a mudarem a lei e costurarem um fato que servisse a todos da mesma forma, pelo menos naquele pormenor da imponderabilidade, deixando os independentes apresentar os candidatos no mesmo momento dos partidos e evitando que as eleições se tornem em disputas judiciais, em lugar de discussões de projetos políticos.

O Parlamento começou a discutir o assunto esta semana, o que é bom. Haver três partidos (BE, CDS e PS) dispostos a responder ao desafio é um facto positivo. Mas ver o presidente do PSD, partido que é um pilar da democracia, pôr-se de fora da solução, acompanhado pelo PCP, é preocupante. Os termos em que o fez, dizendo que pretendo "um fato à minha medida", passando por cima de dezenas de candidaturas independentes por esse País fora, é deselegante.

Até porque, em questões de elegância, não é tão importante o fato que se veste, mas muito mais a forma como se veste. É por isso que, seja qual for o fato que Passos Coelho me queira vender, serei candidato.
Gondomar Tribunal Constitucional Assembleia Municipal Parlamento BE CDS PS PSD PCP Passos Coelho
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