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Rui Pereira

Portugal e Angola

Apesar da separação de poderes, foram lesadas as relações entre Portugal e Angola.

Rui Pereira 2 de Dezembro de 2017 às 00:30
Nunca são fáceis as relações entre países colonizadores e antigas colónias, ainda que a colonização tenha assumido rosto humano e o colonizador seja mestre na arte da miscigenação. É verdade que entre portugueses e demais povos da CPLP preponderam os sentimentos mais fraternos, mas qualquer episódio judicial basta para ressuscitar os fantasmas do colonialismo.

Vem isto a propósito do caso do ex-Vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, do qual não posso falar com propriedade porque nem sequer conheço o processo.

Aparentemente, o que causa perplexidade ao poder político angolano é o início do processo, que terá sido desencadeado por uma denúncia relativa a crime de branqueamento, relacionada com investimentos em Portugal.

Angola interroga-se sobre o nosso interesse punitivo em perseguir um crime de branqueamento derivado de um pretenso crime praticado no estrangeiro, que as autoridades locais não consideram existir.

Na perspetiva do Ministério Público, a instauração do processo foi imposta por uma participação da CMVM, respeitante às formalidades seguidas no investimento em imóveis.

Como seria de esperar, o processo contra Manuel Vicente foi arquivado. Porém, enfrentamos agora uma sequela mais complicada.

O Procurador que o arquivou, Orlando Figueira, terá recebido 780 mil euros, a título de empréstimo, avença e contrato de trabalho (não executado). Há suspeitas de corrupção, já foi deduzida acusação e o julgamento deve iniciar-se em 22 de janeiro.

Para além de Orlando Figueira, Manuel Vicente também será julgado à revelia, se não se entender que goza de imunidade. Apesar da separação de poderes, foram lesadas as relações entre Portugal e Angola.

Como português, anseio pela sua normalização. Como jurista, recordo o desfecho do "processo dos submarinos" nos tribunais alemães: foi condenado algum português?
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