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Rui Pereira

A procissão no adro

No processo em que é arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a procissão ainda vai no adro.

Rui Pereira 19 de Março de 2015 às 00:30

O que aconteceu até hoje? José Sócrates foi detido ao chegar ao aeroporto de Lisboa na execução de mandado do Ministério Público, foi constituído arguido e foi sujeito a prisão preventiva por despacho do juiz de instrução concordante com a promoção da acusação. A aplicação desta medida fundamentou-se na existência de fortes indícios da prática de crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento e na existência de perigo de fuga e de perturbação do inquérito.

Depois de indeferir vários pedidos de habeas corpus apresentados por cidadãos anónimos (tal como a Constituição prevê), o Supremo rejeitou um que foi formulado pela defesa – baseado, nomeadamente, na incompetência do juiz de instrução. Quase em simultâneo, a Relação de Lisboa indeferiu um recurso do despacho de aplicação da prisão preventiva, em que a defesa sustentou que não se verificavam os pressupostos legais dessa medida. Agora, resta-lhe a possibilidade de recorrer para o Tribunal Constitucional, invocando questões de inconstitucionalidade suscitadas.

Qual é o balanço provisório e objetivo do processo? O Supremo Tribunal de Justiça ainda não tomou partido sobre a controversa questão da competência, embora um juiz se tenha manifestado já no sentido de o processo dever correr na primeira instância e não perante o próprio Supremo, por o arguido já não ser primeiro-ministro (e apesar de os alegados crimes terem, pelo menos em parte, sido praticados nessa qualidade). A Relação já se manifestou no sentido da existência de indícios fortes dos crimes e do perigo de perturbação do inquérito, mas recusou o perigo de fuga.

O que pensarão os cidadãos de tudo isto? Falta responder a duas perguntas cruciais. Quem é o proprietário das quantias em dinheiro sob investigação? E como foram adquiridas? É da resposta a estas questões que deve depender a absolvição ou condenação. Ao inquérito poderá seguir-se a instrução, o julgamento e a fase de recurso. Todos devemos aspirar a que se descubra a verdade e se faça justiça.

Seria bom que a Justiça, para além de justa, fosse célere. E, com respeito pela igualdade, seria bom que se pudesse concluir que, afinal, o ex-primeiro-ministro está inocente.

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