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Rui Pereira

Afetos de aluguer

Marcelo não governa mas não conseguirá eternizar os seus múltiplos afetos.

Rui Pereira 11 de Junho de 2016 às 00:30
Talvez o século XXI seja o século do terror (ou então da religião, como previu Malraux). Mas também é, decerto, o século da medicina e da bioética. Basta evocar dois feitos assombrosos: em Portugal, acaba de nascer um menino cuja mãe biológica morreu há quinze semanas; nos EUA, cientistas estão a desenvolver, em porcos, órgãos humanos destinados a transplantes.

Algures, médicos e cientistas podem estar a brincar aos deuses, criando o filho unigénito pela clonagem.
Por cá, o Presidente da República vetou uma lei fraturante sobre gestação de substituição - "barrigas de aluguer" -, aprovada com votos a favor do PS e do Bloco, que a propôs, e votos contra do CDS e do PCP (num tema em que a disciplina foi levantada, o PSD partiu-se).

A lei proporciona a maternidade biológica a mulheres que, por exemplo, não têm útero, admitindo o recurso a uma hospedeira altruísta, que não pode ser remunerada. Porém, no entender do Presidente, os direitos da criança e da mulher gestante não são acautelados, nomeadamente por não se delimitarem as situações em que é admissível a interrupção voluntária da gravidez.

Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado por causa da justificação do veto. Trata-se de uma comunicação prolixa, que invoca pareceres do Conselho Nacional de Ética e o voto de vencido do PCP, para além de mencionar, em jeito de comentário, que a votação parlamentar não espelhou a divisão entre governo e oposição, nem a clássica distinção entre direita e esquerda.

Governar implica decidir e dividir. O Presidente não governa nem legisla mas pode e deve vetar certas leis ou sujeitá-las ao exame de constitucionalidade. As barrigas de aluguer crescerão serenamente com as benfeitorias que o Bloco prometeu fazer. Todavia, por mais profusas que sejam as suas justificações, Marcelo não conseguirá eternizar os seus múltiplos afetos.
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